No dia 15 de Fevereiro teremos um importante referendo na Venezuela. A questão central é a revogação do limite do número de vezes que um presidente pode se candidatar às eleições.
Hipocrisia da burguesia e do imperialismo
A emenda constitucional é apresentada pela burguesia como um movimento ditatorial por meio do qual Chávez pretende instalar-se como Presidente por toda a vida. Isto não faz o menor sentido e é parte da propaganda de mentiras e deturpações que a mídia ocidental conduz contra a Revolução Bolivariana desde seu mais remoto início.
Os reacionários e os imperialistas elevaram o tom: “Chávez é autoritário”. Trata-se de pura hipocrisia. Na França, Espanha, Grã-Bretanha, não há este tipo de limite. O que está sendo proposto neste referendo não é a permanência de Chávez na presidência por toda sua vida, nem mesmo a permanência no poder para além do atual mandato. O que está sendo proposto é que o povo da Venezuela tenha o direito de votar em Chávez na próxima eleição. O povo deve ter o direito de votar em qualquer candidato que escolham. Este é um direito democrático básico, que nós defendemos. Além disso, a emenda seria aplicada também aos prefeitos e governadores.
Em uma democracia as pessoas devem ter o direito de escolher o presidente de sua preferência. Em alguns países ocidentais que gostam de pensar que são democráticos, o chefe de Estado nunca é eleito. Este é o caso na Espanha: o rei Juan Carlos nunca foi eleito por ninguém, e sim nomeado pelo ditador Franco. E ainda por cima, este Bourbon, nunca eleito, acha que tem o direito de dizer ao Presidente da Venezuela, que repetidas vezes foi eleito por grande maioria, para se calar.
Que tipo de democracia é esta onde o chefe de Estado não é escolhido em uma eleição, mas por um mero acidente de nascimento? O mesmo acontece na Inglaterra, Bélgica e em outros países que se dizem democráticos. Na Inglaterra e em outros países também não existe limite ao número de vezes que o primeiro-ministro pode se apresentar às eleições. Este fato é contraditório e ninguém sequer menciona. Mas quando se refere à Venezuela, outros padrões são aplicados. Por quê? A resposta é clara: Eles não querem que Chávez se candidate novamente porque têm medo que Chávez vença.
Um momento crucial
Este referendo acontece em um momento crucial da Revolução venezuelana. Depois de dez anos de revolução as contradições estão mais agudas do que nunca. A massa de pobres urbanos, a juventude e os trabalhadores se mobilizaram repetidas vezes para salvar a revolução e defender suas conquistas. Em diversas ocasiões impediram a aberta contra-revolução (o golpe de Estado de Abril de 2002, a greve patronal de Dezembro de 2002 etc.).
Entretanto, depois de dez anos de luta ininterrupta, a revolução ainda não foi concluída. Grande parte da indústria, da terra e dos bancos permanece em mãos privadas. A contra-revolução está levando adiante uma luta feroz para minar a economia, organizando sabotagens deliberadamente, que são as responsáveis pela escassez de certos alimentos e assim reforçam a espiral da inflação. Está organizando greves de capital que levem à interrupção da produção em fábricas de todo país.
Embora a revolução tenha conquistado significativos avanços, ainda não é irreversível. O primeiro alerta foi dado em Dezembro de 2007 com a derrota no referendo de reforma constitucional. Em Novembro de 2008 a revolução perdeu importantes prefeituras e governos para a oposição. Embora o PSUV [o Partido Socialista de Chávez] recebesse 58% dos votos, houve elevados níveis de abstenção em tradicionais redutos chavistas. Este foi o motivo da perda de regiões estratégicas, tais como o estado de Miranda e a prefeitura de Caracas.
As massas querem ação. As massas defendem os avanços conquistados pela revolução, mas estão ficando cada vez mais fartas de discursos e frases vazias sobre Socialismo, sem sentirem mudanças fundamentais na sociedade. As massas exigem uma solução para a inflação, a escassez de alimentos, as más condições de habitação e a corrupção. Não suportam mais a lentidão dos acontecimentos e pressionam com toda sua força para uma mudança imediata. Estão começando a entender que é necessária uma “revolução dentro da revolução” – não só em palavras, mas também em fatos.
A revolução venezuelana se encontra, sem sombra de dúvidas, em uma encruzilhada. Ou a revolução segue adiante com as tarefas da expropriação do poder econômico dos capitalistas, latifundiários e banqueiros ou, mais cedo ou mais tarde, será derrotada. É sob este contexto que devemos olhar para o novo referendo constitucional.
Uma perspectiva de classe
Alguns intelectuais e até mesmo supostas organizações de “esquerda” guardarão silêncio acerca deste referendo. Ou então tentarão encontrar argumentos contra o referendo, baseando-se em que este demonstra o “desrespeito pelas decisões já tomadas”, ou que o referendo é “contrário às tradições democráticas do país” e outras coisas mais. Estes que se consideram “de esquerda” e “democratas” estão expressando a pressão da “opinião pública” burguesa. Vêem tudo em termos legalistas, assinalando este ou aquele detalhe como supostos “problemas democráticos”.
Respondemos a estas pessoas anteriormente. Em Dezembro de 2007, em um artigo que explicava a derrota no referendo, escrevemos:
“Os reformistas acreditam que a classe trabalhadora sempre deve prestar atenção às sutilezas das leis. Mas há muito tempo atrás Cícero disse: Salus populi suprema est Lex (‘O bem do povo é a Lei Suprema’). A que devemos acrescentar: O Bem da Revolução é a Lei Suprema. Os contra-revolucionários demonstraram absoluto desrespeito às leis ou à Constituição em 2002; e se estes tivessem tido êxito em sua empreitada aboliriam imediatamente a Constituição de 1999. E agora clamam pela defesa desta mesma Constituição”.
Esta não é uma questão de democracia formal. Para os trabalhadores e pobres urbanos da Venezuela a eleição de Chávez significa que as reformas sociais e as conquistas dos últimos poucos anos se estenderão. Querem manter o ambiente revolucionário no qual as organizações sindicais floresceram e onde as pessoas comuns que estavam fora da vida política encontraram uma voz e um objetivo. Este é o motivo pelo qual eles querem reeleger Chávez.
As massas são muito práticas. Estas dirão: “se perdermos a presidência, a ala direita esmagará todos os projetos sociais e outras conquistas da revolução”. Esta preocupação tem fundamento. Quando o Governo de Miranda foi perdido em Novembro último, a primeira atitude tomada por Radonski, o novo governador de oposição, foi atacar as missões e deixar as gangues fascistas à vontade, ameaçando os médicos cubanos que trabalhavam na missão Barrio Adentro [Programa do Governo Chávez que leva médicos cubanos de casa em casa nas comunidades carentes]. Tudo isto revela a horrorosa face da contra-revolução. Serve de alerta para o que virá caso a contra-revolução tome a presidência em suas mãos.
As massas lutarão para vencer o referendo. Esta é uma questão muito concreta. Entendem muito bem que Chávez é o único candidato que pode derrotar a direita na nova eleição presidencial. Por tudo isso, vêem o referendo como uma luta direta entre revolução e contra-revolução. Os contra-revolucionários enxergam a questão da mesma forma. Somente os pequeno-burgueses histéricos e os cegos sectários não são capazes de entendê-lo.
A revolução socialista, como as guerras entre nações, consistem em uma série de batalhas e lutas particulares. Apenas lutando e vencendo tais batalhas os trabalhadores e camponeses podem adquirir confiança em suas próprias forças e assim enfrentar a batalha maior. Portanto nós, marxistas, estaremos ao lado dos trabalhadores e camponeses contra a oligarquia, o imperialismo e os contra-revolucionários e defenderemos o voto no SIM.
A questão do Estado
Recentemente, a polícia regional de Anzoátegui reprimiu a ocupação da fábrica Mitsubishi, resultando na morte de três trabalhadores. Mais tarde revelou-se que este crime foi cometido por elementos corruptos e reacionários da polícia. Posteriormente, estes foram suspensos e presos pelo Governador bolivariano, Tarek Saab. Mas este não é um caso isolado. Outros casos de infiltração nas forças policiais venezuelanas foram revelados no último período, como no recente caso onde oito jovens desarmados foram assassinados por elementos contra-revolucionários dentro da polícia, em Mérida.
Nós, marxistas, temos alertado por anos que é impossível usar o velho aparato do Estado burguês para servir aos propósitos revolucionários. Os últimos acontecimentos são provas irrefutáveis disso! É absolutamente necessário esmagar este putrefato aparato estatal herdado da famigerada Quarta República. Medidas parciais, tais como o expurgo desta ou daquela instituição, não podem resolver o problema no longo prazo. Devemos substituí-lo por algo mais. O que devemos colocar no lugar do velho putrefato e corrupto estado burguês?
A resposta já foi dada há muito tempo no livro de Lênin “O Estado e a Revolução”. Lênin delineou um modelo baseado nos princípios que se seguem:
1. Eleições livres e democráticas para todos os cargos do governo e revogáveis a qualquer momento.
2. Nenhum funcionário receberá maior salário que de um trabalhador qualificado.
3. Nem polícia nem exércitos permanentes, e sim o povo em armas.
4. Gradualmente, todas as tarefas da administração devem ser realizadas por todos em turno: quando todos são burocratas por turnos, ninguém é burocrata.
É inteiramente possível colocar isto em prática na Venezuela. Já observamos como elementos deste tipo de organização estão presentes na luta contra a contra-revolução. Em 2004, tivemos as UBEs (Batalhões Eleitorais) e mais tarde o Comando Maisanta, corpos eleitos diretamente pela base, os representantes eleitos que traíssem a luta poderiam ser revogados a qualquer momento.
Outro excelente exemplo é a fábrica INVEVAL, em Carrizal, no Estado Miranda, onde os trabalhadores ocuparam a fábrica e, através da luta, conquistaram sua nacionalização. Hoje, o presidente da fábrica é um trabalhador, eleito por seus companheiros de trabalho e que recebe o mesmo salário dos demais trabalhadores da fábrica. Os trabalhadores da INVEVAL também demonstraram que o terceiro ponto proposto por Lênin (sobre o armamento do povo) é completamente possível. Organizaram seu próprio batalhão da Reserva Nacional, e assim demonstraram na prática ser completamente possível o armamento da classe trabalhadora.
Votar SIM e avançar para completar a revolução!
Devemos encarar os fatos e falar a verdade: o assassinato dos trabalhadores da Mitsubishi mostrou que os problemas fundamentais ainda não foram resolvidos. A revolução ainda possui o apoio das massas (nas últimas eleições os chavistas receberam 5,5 milhões de votos e ganharam em 17 dos 23 estados), mas está perdendo terreno. Por quê? Porque as massas estão perdendo a paciência. Nas duas últimas disputas eleitorais (Dezembro de 2007 e Novembro de 2008) tivemos sérios alertas. Os reformistas no Movimento Bolivariano disseram que estas derrotas aconteceram porque a Revolução foi longe demais, e está rápida demais. Os Marxistas da CMR dizem: Ao contrário, isto acontece porque a Revolução avança lentamente e não foi longe o suficiente!
Tem havido muitas eleições, referendos, muitos discursos, muito se fala sobre revolução e socialismo, enquanto que as tarefas fundamentais de expropriação da oligarquia não são executadas. Tem havido muitas reformas, mas a maioria dos problemas mais urgentes das massas permanece sem solução. Estes problemas serão potencializados pela crise econômica mundial. A queda do preço do petróleo terá sérios efeitos sobre a Venezuela. Os capitalistas venezuelanos estão organizando uma greve de investimentos com o objetivo de desestabilizar a situação. Isto deixa claro o erro dos reformistas ao tentar construir uma “economia mista” baseada no “socialismo petrolífero”. Meias medidas não resolverão os problemas, apenas intensificarão a crise.
Camaradas! O referendo de Fevereiro é mais uma batalha da guerra revolucionária. Precisamos vencer esta batalha para infligir nova derrota aos contra-revolucionários e pressionar em direção às tarefas fundamentais da revolução socialista. Para levar a Revolução até o fim é necessário expropriar a oligarquia, derrubar o Estado burguês e conclamar os trabalhadores e camponeses da América e de todo o mundo a se juntarem a nós na transformação socialista da sociedade.
Por essas razões dizemos ao povo trabalhador da Venezuela:
- Votar SIM no referendo do dia 15 de Fevereiro!
- Intensificar a luta pela Revolução Socialista!
- Nacionalizar a terra, os bancos e a indústria sob controle operário!
- Juntar-se à CMR, a corrente marxista do PSUV, e lutar por seu programa!
- Vida longa à Revolução Socialista!
06 de Fevereiro de 2009
Source: Esquerda Marxista