No domingo passado (22/3), tarde da madrugada, foi alcançado um acordo entre a patronal da MMC automotriz e os camaradas da SINGETRAM (Sindicato Nueva Generación de Trabajadores de Mitsubishi) que supõe a volta ao trabalho. O acordo se realizou após quase dois meses da ocupação e sob uma enorme pressão sobretudo por parte do Ministério do Trabalho, encabeçado por María Cristina Iglesias e os vice-ministros Ricardo Dorado e Elio Colmenares. Desde várias semanas se instalou uma mesa de negociação no MINPPTRASS, com assistência da gerência empresarial, nas quais a diretiva do Singetran lutou dignamente para chegar a um acordo com os patrões nas melhores condições para os trabalhadores, o que nos permitiu sobretudo ganhar tempo para organizar e unificar o movimento sindical para além dos portões da Mitsubishi, tanto no setor automotivo como no estado Anzoátegui, e permitiu encampar uma luta mais ampla contra a ofensiva dos empresários nos próximos meses.
Os trabalhadores estavam enfrentando não somente os interesses transnacionais, senão, também, o aparato do Estado burguês: mercenários policiais, poder judicial corrompido, meios de comunicação, dirigentes políticos e sindicais reformistas. Demasiadas frentes para um combate, ainda estando os trabalhadores bem organizados e contando com a solidariedade das comunidades. Por isso os trabalhadores decidiram com acerto que era necessário dar um passo atrás que permitisse reagrupar e organizar melhor nossas forças para as futuras lutas que nas próximas semanas ou meses venham a acontecer entre a classe operária venezuelana e os exploradores.
A mesa de negociação
Nesta mesa de negociação, conduzida por Ricardo Dorado, os camaradas receberam uma pressão enorme do Ministério para chegar quanto antes a um acordo mínimo quanto às reivindicações dos trabalhadores. Concretamente: eliminar a terceirização dentro da empresa MMC e que esta incorpore aos trabalhadores da empresa contratada Induservis, a qual havia rescindido o contrato.
Segundo o artigo 77 da Lei de Trabalho, os trabalhadores da Induservis deveriam, pelas funções que ocupam, passar a receber pela MMC. Entretanto, a posição do Ministério do Trabalho foi a de se negar à proposta da direção do Singetram, pois ao fazê-lo, teriam que fazer a mesma coisa (terminar com a terceirização) nas empresas do estado e instituições do governo como PDVSA, Sidor, governos, prefeituras, ministérios e institutos.
A atitude da corrente Marea Socialista
Também é reprovável a atitude da Marea Socialista [corrente política do dirigente sindical Stálin Perez] ante este acordo, destacando em uma nota no site Aporrea “a boa vontade” do Ministério em relação às enormes pressões que houveram contra os trabalhadores por parte do mesmo, das que são conscientes e testemunhas os dirigentes da Marea Socialista, para que os trabalhadores da MMC firmassem um acordo com a Multinacional japonesa o mais rápido possível. Ao mesmo tempo, tentaram atribuir a si o movimento dos trabalhadores deste acordo que foi fruto não da política sindical da Marea Socialista, senão dos esforços dos trabalhadores da MMC e Singetram. No site Aporrea, Marea Socialista publicou uma nota onde destaca que “os trabalhadores e o Sindicato Nueva Generación de Trabajadores de la MMC e representantes desta empresa chegaram a um acordo final, contando para isso com a intermediação e boa vontade do Ministério do Poder Popular para o Trabalho e Segurança Social, representado na mesa de discussão pelo Vice-Ministro Ricardo Dorado” (Site Aporrea.org – 22/03/2009). Esta atitude da Marea Socialista gerou um enorme mal-estar entre os trabalhadores da MMC.
Medo da burocracia e acordo milionário com o imperialismo japonês
A pressão do Ministério do Trabalho e dos reformistas corresponde a dois fatores: por um lado, temiam que no atual contexto de auge geral da luta operária na Venezuela, o exemplo de luta da Mitsubishi se estendesse e os camaradas apareçam como um ponto de referência, como estão começando a se converter. O outro fator é a política do governo, reduzir os conflitos trabalhistas como puder e desativar quanto antes o maior número de conflitos.
Também na pressão para terminar a ocupação da MMC, é muito importante a incidência do acordo entre PDVSA e empresas japonesas para a exploração conjunta da franja petrolífera de Orinoco. No dia 19 de março, Rafael Ramírez estava em Tokyo negociando com o ministro do comércio japonês. Também a PDVSA estava buscando uma linha de crédito entre 3 a 4 bilhões de dólares (ver mais na Reuters e no Yahoo!).
É certo que nessas conversações, a embaixada japonesa e as transnacionais pressionaram para que se fechasse o quanto antes o conflito na Toyota e MMC como condição para firmar o acordo. O governo venezuelano neste fim de semana teve que lançar toda uma série de medidas contra a crise, como a redução do orçamento nacional sobre a base de 40 dólares o barril, subida do IVA de 3 pontos e um aumento do salário de 20% em dois aumentos de 10%, com a perda do poder aquisitivo, conseqüentemente. No fundo são medidas tíbias que não vão resolver o problema do financiamento do Estado e que vão provocar cortes. Ao mesmo tempo o Estado irá se endividar em mais de 11 bilhões de dólares. Esta situação de queda da renda petroleira faz que o capitalismo esteja buscando recursos como pode, por enquanto, sem tocar os interesses dos capitalistas nos aspectos estratégicos, como produção e distribuição nacional de alimentos, nacionalização dos bancos. Ainda que as ameaças do comandante Chávez contra os capitalistas venham aumentando, sobretudo nas últimas semanas, como destacamos em outros artigos.
A luta continua! É hora de organizar o movimento dos trabalhadores pela construção do sindicato de novo tipo frente ao sindicalismo reformista e burocrático!
Sexta-feira, sob pressão do Ministério do Trabalho, em uma assembléia com cerca de mil trabalhadores, foi decidido por votação encerrar a ocupação. Os trabalhadores estavam nervosos e alguns com lágrimas nos olhos. O acordo atende toda uma série de reivindicações importantes: reincorporação dos trabalhadores da Induservis, ainda que não a incorporação à MMC como eles reivindicavam, indenizações para as famílias dos trabalhadores assassinados, pagamento dos salários dos dias da ocupação da planta, a recontagem do tempo de transporte como parte do tempo de trabalho e outras demandas que supõem uma conquista para os trabalhadores depois de mais de dois meses de ocupação e tantas pressões. Mas se viu claramente a atitude do governo de liquidar o quanto antes a luta, como foi quando os trabalhadores tinham esperanças em que o governo atuasse em seu favor. Foi alcançado garantir as mesmas condições contratuais aos trabalhadores da Induservis com os da MMC, que é um passo adiante.
O Ministério do Trabalho, em vez de tentar aplacar os conflitos operários deveria os tomar como ponto de partida para organizar o poder popular nas empresas como a única maneira de combater de um modo efetivo a sabotagem econômica.
O socialismo deve significar, como destacou o presidente Chávez, que os meios de produção estejam socializados e nas mãos do povo. Esta ofensiva dos trabalhadores em mãos de revolucionários deveria ser o instrumento perfeito para derrotar o capitalismo na Venezuela, ocupando fábricas para satisfazer as demandas, estabelecer o controle operário e das comunidades na indústria do país e, assim, aprofundar verdadeiramente a revolução, destruindo o Estado oligárquico, o Estado burguês.
Se quando os trabalhadores ocupam empresas em defesa de seus direitos e a resposta do aparato do Estado, do governo, é pressionar os trabalhadores para que cessem suas demandas, e cheguem a acordos com multinacionais imperialistas ou com os patrões para perpetuar a exploração capitalista, a única coisa que irá aprofundar é a brecha entre o povo, os trabalhadores e o governo nacional pela contradição entre os discursos do Presidente e as práticas de seus funcionários nos ministérios. Com isso, só se consegue a perda de confiança na revolução, por parte do povo e dos trabalhadores. É mais necessário que nunca uma autêntica direção sindical revolucionária que substitua o tampão que significa a direção nacional da UNT, que oscila entre o sectarismo e o oportunismo e que dê rumo ao movimento dos trabalhadores em uma linha autenticamente revolucionária no seio do movimento bolivariano.
Nestes dias acontecerá uma inspeção técnica que permita devolver aos patrões a empresa. O fim da ocupação vai permitir aos camaradas poder se concentrar na unificação do movimento sindical em torno de sua proposta de sindicato de nova geração, sendo conscientes que isto é uma trégua na luta. Também esta luta nos permite apreciar, compreender que no nível alcançado só se podia conseguir uma vitória com a pressão do resto do setor automotivo e do movimento operário. Para as futuras lutas que se avizinham, os trabalhadores da MMC, VIVEX e MACUSA saem fortalecidos e com uma autoridade ganha entre amplos setores da classe explorada, tomando-os como um exemplo a seguir.
As multinacionais do setor automotivo, para manter suas operações em todo o mundo ante a crise econômica mundial, estão cortando empregos e pedindo ajudas milionárias. As concessões do Ministério do Trabalho vão significar novas demandas das multinacionais automotivas e mais ataques aos trabalhadores nas próximas semanas e meses. Novas lutas se preparam para os trabalhadores no futuro. Agora as tarefas dos trabalhadores da MMC é organizar melhor para além dos portões da empresa para ser o ponto de referência que necessita a classe operária venezuelana para junto às comunidades tomar o poder e constituir um Estado revolucionário que substitua o contra-revolucionário Estado burguês com todos seus ministérios e funcionários, que são o maior obstáculo para o avanço da revolução ao socialismo!
24 de Março de 2009.
Source: Esquerda Marxista