A oligarquia venezuelana e o imperialismo utilizam o estado de saúde do presidente Hugo Chávez para renovar a sua campanha para desestabilizar a Revolução Bolivariana. Eles correm o risco de desencadear a fúria dos trabalhadores e dos pobres.
Este artigo foi publicado em 9 de janeiro no site da Corrente Marxista Internacional (http://www.marxist.com), um dia depois, 10 de janeiro, as massas venezuelanas deram mais uma demostração de sua disposição de luta para defender a revolução das provocações dos golpistas. No dia 10, data marcada para a posse do presidente Chávez, mesmo sem a sua presença, mais de 1 milhão de trabalhadores tomaram as ruas de Caracas em um ato convocado para marcar o início do novo mandato. Nicolás Maduro, o vice-presidente, diante da insistência da oposição sobre a necessidade formal de um juramento, realizou um juramento coletivo que as massas repetiram:
"Juro diante da Constituição da República da Venezuela absoluta lealdade aos valores da pátria, absoluta lealdade à liderança do comandante Chávez.”
“Juro que defenderei esta Constituição, nossa democracia popular, nossa independência e o direito de construir o socialismo na nossa pátria.”
“Juro em levar adiante o programa da Pátria em cada bairro, em cada fábrica, escola, esquina, praça, em cada família.”
“Juro pela Constituição Bolivariana que defenderei a Presidência do comandante Chávez nas ruas, com a razão, com a verdade, a força e a inteligência de um povo que conseguiu se libertar do domínio da burguesia.”
***************************
A oligarquia venezuelana e o imperialismo utilizam o estado de saúde do presidente Hugo Chávez para renovar a sua campanha para desestabilizar a Revolução Bolivariana. Eles correm o risco de desencadear a fúria dos trabalhadores e dos pobres.
10 de janeiro é a data em que Chávez deve fazer o juramento como Presidente reeleito da Venezuela, no entanto, com a aproximação da data e as complicações que sofreu em sua recuperação da cirurgia realizada em Cuba, parece improvável sua presença.
Desde o início do ano, e mesmo antes, a direita venezuelana lançou uma campanha de rumores repugnantes e mentiras sobre o verdadeiro estado de saúde do presidente Chávez, a fim de tirá-lo da presidência.
O jornal espanhol ABC tem desempenhado um papel particularmente importante nesta campanha, em suas manchetes anunciando que Chávez está "em coma" e seus dias estão contados. De acordo com as supostas "fontes de inteligência" do jornal, brevemente serão desligados aparelhos que mantém Chávez vivo. Isso foi combinado com uma enxurrada de propagandas e mentiras nas redes sociais, em uma campanha organizada diretamente por membros proeminentes da chamada oposição "democrática".
O objetivo desta campanha é conseguir o que a oligarquia não conseguiu através das urnas (ou através de golpes, conspirações, bloqueios, etc.): o fim da presidência de Chávez, e a imposição de um duro golpe à revolução bolivariana.
A hipocrisia dessas senhoras e senhores "democratas" não tem limites. Eles insistem que devemos respeitar a Constituição e que, se Chávez é incapaz de ser empossado em 10 de janeiro, então ele não é mais presidente e novas eleições devem automaticamente ser convocadas. Estas são as mesmas pessoas que primeiro se opuseram à Constituição Bolivariana de 1999, mobilizando-se contra ela, queimando cópias em manifestações e, em seguida, na primeira oportunidade, durante o breve golpe em abril de 2002, abolindo-a.
Agora, sua única preocupação é que a Constituição Bolivariana "deve ser respeitada". A este coro de hienas junta-se a Conferência Episcopal - que também desempenhou um papel fundamental no apoio ao golpe de abril 2002.
Mesmo estreitamente sob o ponto de vista constitucional eles estão errados. A Constituição é clara ao dizer (art. 231) que, se "por qualquer motivo o Presidente da República não puder tomar posse perante a Assembleia Nacional, poderá fazê-lo ao Supremo Tribunal de Justiça" (sem data especificada).
Este é precisamente o mecanismo legal ativado ontem, 08 de janeiro, quando o vice-presidente Maduro informou à Assembleia Nacional que, por recomendação médica, Chávez não seria capaz de fazer o juramento em 10 de janeiro e que, portanto, essa formalidade seria transferida ao STJ.
Do ponto de vista legal, o presidente Chávez pediu a permissão da Assembléia Nacional para deixar o país para se submeter à cirurgia em Cuba, em dezembro, o que foi concedido.
Apenas no caso de uma "ausência absoluta do Presidente" (art. 233), teria que ser convocada novas eleições dentro de 30 dias. A ausência do presidente é considerada como tal se "a sua morte, a sua demissão" ou "a sua deficiência física ou mental permanente certificada por uma junta médica designada pelo Supremo Tribunal e a Assembleia Nacional para aprovação."
Obviamente, nenhum destes casos se aplica agora.
Isso, é claro, não vai parar a campanha histérica de calúnia e desinformação da oposição. Líderes da oposição disseram que têm o "direito de saber" qual é "a verdadeira condição" do Presidente e organizaram um comitê de "homens de reputação comprovada" para ir a Cuba para investigar diretamente. Eles também disseram que vão apelar à "comunidade internacional" (ao imperialismo, para ser mais claro). Todos os que foram nomeados para essa comissão estavam diretamente envolvidos no golpe de abril de 2002 e deveriam, na verdade, estar na prisão e não livres vociferando contra o presidente eleito pelo povo.
Os mesmos capitalistas, latifundiários, donos de mídia e cardeais que organizaram o golpe de Estado anti-democrático que derrubou, em 2002, o presidente democraticamente eleito, agora estão levantando uma polêmica sobre um "golpe" supostamente organizada pelos líderes bolivarianos . Eles insistem que a menos que Chávez tome posse em 10 de janeiro, ele já não seria o Presidente da República.
Na verdade, deixando de lado os detalhes constitucionais (um campo em que eles não têm autoridade moral e onde, de qualquer maneira, estão errados), o fato central é que a oposição quer que os trabalhadores se esqueçam do seguinte: o presidente Chávez foi reeleito em 7 de outubro e recebeu 8.100.000 votos (55%) em uma eleição com uma quota surpreendentemente alta de participação de 80%. A oposição foi derrotada e as pessoas votaram novamente para ratificar o projecto da Revolução Bolivariana, liderado por Chávez. A oligarquia agora quer reverter sua derrota nas urnas, revelando mais uma vez, seu caráter antidemocrático e reacionário.
Caso alguém pense que os líderes da oposição estão realmente preocupados com o direito constitucional, sua campanha tem sido acompanhada por chamadas para uma "greve nacional" (ou seja, uma greve patronal como a de Dezembro de 2002 - Janeiro de 2003) e uma campanha sistemática de boicote na distribuição de alimentos básicos e de especulação dos preços.
Esta campanha degradante mudou o ambiente entre as massas revolucionárias que era de preocupação, tristeza e orações para a recuperação de Chávez, durante o Natal e o Ano Novo, que se transformou numa raiva e combatividade. Mais uma vez, o chicote da contra-revolução tem impulsionado a revolução.
Em 5 de janeiro, dia em que a Assembleia Nacional elegeu seu presidente, milhares de trabalhadores e pobres reuniram-se no centro de Caracas para demonstrar apoio à Chávez e à Revolução Bolivariana. Esta mobilização veio desde a base e foi inicialmente convocada por ativistas revolucionários. As milícias populares estavam presentes.
Naquele dia, tanto o Vice-Presidente Maduro quanto o Presidente da Assembleia Nacional, Cabello, proclamaram radicais discursos e emitiram advertências severas à oposição. Cabello disse que "com tristeza, mas com firmeza, dizemos à vocês, senhores da burguesia, não se enganem, caso contrário pagarão muito caro." E o vice-presidente Maduro acrescentou, "Aqui só há uma transição, do capitalismo para o socialismo, com o presidente Chávez no comando, eleito, reeleito e ratificado".
Havia até mesmo uma declaração clara no sentido de que as bases seriam consultadas na seleção de candidatos para as próximas eleições municipais. Isso é significativo, uma vez que a nomeação dos candidatos a partir de cima foi a principal fonte de críticas da base revolucionária nas eleições regionais de dezembro.
Nos dias seguintes, diferentes órgãos governamentais, em conjunto com a inteligência fornecida por organizações revolucionárias, realizaram uma série de operações contra o boicote e a especulação, que Maduro advertiu que seriam tratados com "mão de ferro".
Em Carabobo, 494 toneladas de farinha de milho pré-processadas (um produto fundamental na dieta básica da Venezuela) foram apreendidos em um depósito em Yaguara pertencente ao monopólio privado de alimentos, Polar. Da mesma forma, 237 toneladas de farinha de milho foram encontradas em uma planta da Polar em Cumaná, Sucre. Em Nueva Esparta, 26 toneladas do mesmo produto apreendido um armazém da Polar quando o produto desapareceu das lojas privadas na Ilha Margarita por semanas. Em La Victoria, Aragua, 8.000 toneladas de açúcar refinado foram encontradas em um a uma loja privada. Houve operações similares em Tachira, Bolívar, Anzoategui, Zulia, etc. Estes são apenas alguns exemplos que mostram a existência de uma campanha para criar uma escassez artificial de alimentos básicos, a fim de provocar inquietação e descontentamento entre as pessoas.
Agora, foi convocada uma grande manifestação nacional em 10 de janeiro, o dia é quando supostamente o presidente deveria prestar o juramento. As bases já estão se mobilizando para participar de um outro grande show de força em apoio à revolução (ver introdução do artigo – NdoT). Este é o passo certo. Este problema não pode ser resolvido por advogados e especialistas que examinam atentamente a constituição, mas através da mobilização revolucionária dos trabalhadores e dos pobres.
A atmosfera entre as bases é clara: a oposição, mais uma vez, quer roubar seus votos que deram uma vitória clara à Chávez em 7 de outubro, e não vai permitir que o façam. Um ativista revolucionário dos conselhos comunitários do bairro 23 de Enero expressou da seguinte forma quando entrevistado durante uma manifestação em 5 de janeiro: "O povo da Venezuela vai continuar a marcar o ritmo dessa revolução, mesmo se perder sua liderança" Ele acrescentou que, nesta fase, "o povo, as classes oprimidas tomarão as rédeas" para continuar em frente.
É claro para todos que a saúde do presidente é muito delicada. Isso levantou um questionamento nas mentes de milhões de bolivarianos. A resposta que vem, alta e clara, é: "nós somos o povo, esta é a nossa revolução, e depende de nós levá-la adiante."
As frações mais lúcidas da oligarquia e do imperialismo estão bem conscientes disso e estão tentando desempenhar um papel mais cauteloso. O jornal espanhol El Pais, publicou ataques virulentos contra Chávez e o povo venezuelano, mas também disse que a oposição tinha sido pega de surpresa pela situação e era impotente e incapaz de tomar a iniciativa. O candidato derrotado na última eleição presidencial, Capriles, tem sido surpreendentemente silencioso sobre toda esta questão, não dá apoio público às chamadas dos mais extremistas da oposição por uma "greve geral". Certamente, a direita não tem controle sobre suas próprias fileiras.
Está se criando uma dinâmica que poderia levar a uma situação em que a revolução poderia ser concluída. A raiva causada pelo oportunismo crasso da oligarquia deve ser usada para dar os golpes decisivos contra a classe dos proprietários. Contra a especulação e o boicote da empresa Polar e outros, que monopolizam a produção e distribuição de alimentos, devem organizar comitês de controle dos trabalhadores em conjunto com os conselhos comunitários e exigir a expropriação dos sabotadores.
Na verdade, é necessária a expropriação da família Mendoza, proprietária do grupo Polar. Eles desempenharam um papel chave no golpe de 2002 no bloqueio de 2002-03, seus caminhões foram usados para bloquear ruas durante os motins de guarimba 2004, e têm desempenhado um papel decisivo em todas as tentativas de sabotar a distribuição de alimentos contra a Revolução nos últimos 10 ou 15 anos. Muitos na Venezuela está se perguntando quanto tempo eles vão continuar suas ações antidemocráticas contra a vontade da maioria?
O ministro das Comunicações também emitiu uma carta dura a Globovision, exigindo que parem de se referir a Maduro como "presidente interino", quando na realidade é o vice-presidente. Mais uma vez, ativistas revolucionários estão exigindo que finalmente isto seja utilizado para revogar a licença de transmissão de um canal que foi fundamental para o golpe de Estado de abril de 2002 e todas as conspirações contra-revolucionárias desde então.
Diante da ameaça de bloqueio (sob o disfarce de uma "greve nacional"), devem ser organizados comitês operários de controle em todas as fábricas e locais de trabalho para exercer uma vigilância revolucionária e atuar sob a bandeira da luta contra a sabotagem de 2002: "fábrica fechada, fábrica tomada".
Esta luta só pode ser ganha se a classe operária revolucionária assumir a liderança do povo bolivariano, mostrando claramente o caminho a seguir para implementar o que o povo votou em 7 de outubro: o socialismo!
9 janeiro, 2013
Translation: Esquerda Marxista (Brazil)