A questão do estado é um dos pontos que tradicionalmente tem dividido o marxismo e o anarquismo. O que é o estado? O marxismo explica que o estado é um produto e uma manifestação irreconciliável dos antagonismos de classe na sociedade. [parte 1]
O Estado surge onde, quando e na medida em que os antagonismos de classe não podem ser reconciliados. Por outro lado, a própria existência do estado prova que os antagonismos de classe são irreconciliáveis.
O estado
Resumindo sua análise do estado, Frederick Engels disse:
“O estado não é, portanto, de modo algum um poder forçado de fora da sociedade; muito menos é a ‘realidade da ideia ética’, ‘a imagem e realidade da razão’, assim como Hegel mantém. Pelo contrário, é um produto da sociedade em certo estágio de desenvolvimento; é o reconhecimento de que esta sociedade se enredou em uma contradição indissolúvel com si mesma, que se dividiu em antagonismos irreconciliáveis, os quais não tem o poder de dissipar. Mas para que esses antagonismos, estas classes com interesses econômicos conflitantes, não podem consumir a si mesmo e a sociedade em uma luta infrutífera, tornou-se necessário ter um poder, aparentemente situado acima da sociedade que aliviaria o conflito e o manteria dentro dos limites da ‘ordem’; e este poder, erguido por fora da sociedade, mas posicionando-se acima dela, e alienando-se mais e mais dela, é o estado”. (F. Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado).
O estado moderno é um mastodonte burocrático que devora uma quantidade colossal de riquezas produzidas pela classe trabalhadora. Os marxistas e anarquistas concordam que o estado é um instrumento monstruoso de opressão que deve ser eliminado. A questão é: Como? Por quem? E o que vai substituí-lo? Esta é uma questão fundamental para qualquer revolução. Em um discurso sobre o anarquismo durante a Guerra Civil Russa, Trotsky resumiu muito bem a posição marxista sobre o estado:
“A burguesia diz: não toque no poder do estado; é o privilégio sagrado hereditário das classes educadas. Mas os anarquistas dizem: não toque nisso; é uma invenção infernal, um instrumento diabólico, não tenha nada a ver com isso. A burguesia diz: não toque nisso, é sagrado. Os anarquistas dizem: não toque nisso, porque é pecador. Ambos dizem: não toquem nisso. Mas nós dizemos: não apenas toque nisso, tome isso em suas mãos, e coloque-o para trabalhar em seu próprio interesse, para a abolição da propriedade privada e pela emancipação da classe trabalhadora”. (Leon Trotsky, Como a Revolução se Armou, Vol.1, 1918. Londres: New Park, 1979).
Os marxistas explicam que o estado consiste em última instância de corpos de homens armados: do exército, polícia, tribunais e prisões. É um instrumento da classe governante para a opressão de outra classe. Contra as ideias confusas dos anarquistas, Marx argumentou que os trabalhadores precisam de um Estado para vencer a resistência das classes exploradoras. Mas este argumento de Marx tem sido distorcido por ambos, a burguesia e os anarquistas.
A Comuna de Paris de 1871 foi um dos maiores e mais inspirador episódio na história da classe trabalhadora. Com um tremendo movimento revolucionário, os trabalhadores de Paris substituíram o estado capitalista por seus próprios órgãos de governo e mantiveram o poder político até sua queda poucos meses depois. Os trabalhadores de Paris lutaram, em circunstancias extremamente difíceis para por um fim na exploração e opressão, e reorganizar a sociedade em uma fundação inteiramente nova.
A Comuna foi um episódio glorioso na história da classe trabalhadora mundial. Pela primeira vez, as massas populares, com os trabalhadores na liderança, derrubaram o velho estado e ao mesmo tempo começaram a tarefa de transformar a sociedade. Sem um plano de ação claramente definido, liderança ou organização, as massas mostraram um assombroso grau de coragem, iniciativa e criatividade. Ainda, em última análise, a falta de uma liderança ousada e visionária e um claro programa levou a uma terrível derrota. Marx e Engels acompanharam os desenvolvimentos na França bem de perto e basearam-se na experiência para desenvolver sua teoria da “ditadura do proletariado”, que é meramente um termo mais cientificamente preciso para “o governo político da classe trabalhadora”.
Marx e Engels fizeram um balanço completo da Comuna, apontando seus avanços assim como seus erros e deficiências. Isto pode quase sempre ser ligado à falha da liderança. Os líderes da Comuna foram um grupo misto, variando de uma minoria marxista para elementos que eram mais próximos do reformismo ou anarquismo. Uma das razões de a Comuna ter falhado foi que ela não lançou uma ofensiva revolucionária contra o governo reacionário que tinha se instalado em Versalhes. Isto deu tempo às forças contrarrevolucionárias para reunir e atacar Paris. Mais de 30.000 pessoas foram massacradas pela contrarrevolução. A Comuna foi literalmente enterrada sob um monte de cadáveres.
Resumindo a experiência da Comuna de Paris, Marx e Engels explicaram:
“Uma coisa especialmente foi provada pela Comuna, isto é que a ‘classe trabalhadora não pode simplesmente se apoderar da máquina estatal pronta, e empunhá-la para seus propósitos’...” (Prefácio à Edição Alemã de 1872 do Manifesto Comunista)
Estalinismo ou comunismo?
A burguesia e seus apologistas querem confundir os trabalhadores e jovens tentando identificar a ideia de comunismo com o monstruoso regime burocrático e totalitário do estalinismo russo. “Você quer Comunismo? Aqui está! Isto é Comunismo! O Muro de Berlin é Comunismo! Hungria em 1956 é Comunismo! Os gulags soviéticos são Comunismo!” Infelizmente, os anarquistas também repetem estes argumentos.
Isto é uma calúnia estúpida. O estado dos trabalhadores estabelecidos pela Revolução Bolchevique não era nem burocrática nem totalitária. Ao contrário, antes da burocracia estalinista usurpar o controle das massas, era o estado mais democrático que já existiu. Os princípios básicos do poder dos soviets não foram inventados por Marx ou Lenin. Eram baseados na experiência concreta da Comuna de Paris, e mais tarde elaborados por Lenin.
As condições básicas para a democracia dos trabalhadores foram estabelecidas em um dos trabalhos mais importantes de Lenin: O Estado e a Revolução. Aqui ele estabelece as seguintes condições para o estado dos trabalhadores, para a ditadura do proletariado em seu início:
- Eleições livres e democráticas com o direito de revogação de todos os funcionários.
- Nenhum funcionário pode receber um salário maior do que um trabalhador qualificado.
- Não há exército ou polícia, mas sim o povo armado.
- Gradualmente, todas as tarefas administrativas devem ser executadas por todos um de cada vez. “Cada cozinheiro deve poder ser o Primeiro Ministro – quando todos são um ‘burocrata’, então ninguém pode ser um burocrata.”
Estas eram as condições que Lenin estabeleceu, não para o período pleno do socialismo ou comunismo, mas para o início, o primeiro período do estado dos trabalhadores – o período de transição do capitalismo para o socialismo.
A transição para o socialismo – uma forma elevada da sociedade baseada na democracia genuína e abundância para todos – pode apenas ser cumprida pela participação ativa e consciente da classe trabalhadora ao governar a sociedade, a indústria, e o estado. Não é algo que é gentilmente entregue aos trabalhadores pelos bondosos corações dos capitalistas ou mandarins burocráticos. Toda a concepção de Marx, Engels, Lenin e Trotsky era baseada neste fato.
Sob Lenin e Trotsky, o estado soviético foi construído para facilitar a inserção dos trabalhadores nas tarefas de controle e contabilidade, para assegurar o progresso ininterrupto de redução das “funções especiais” do funcionalismo e do poder do Estado. Limitações estritas foram colocadas sobre os salários, sobre o poder e privilégios dos funcionários para prevenir a formação de uma casta privilegiada.
Os Soviets dos Deputados Operários e Soldados foram eleitos em assembleias compostas não de políticos profissionais e burocratas, mas de trabalhadores comuns, camponeses e soldados. Não foi um poder alheio posicionado acima da sociedade, mas um poder baseado na iniciativa direta das pessoas de baixo. Suas leis não eram como as leis promulgadas por um poder do estado capitalista. Era um tipo completamente diferente do poder que geralmente existe nas repúblicas parlamentares burguês-democráticas, do tipo que ainda prevalece nos países avançados da Europa e América. O novo poder era do mesmo tipo da Comuna de Paris de 1871.
Como Lenin explicou:
“As características fundamentais deste tipo são: (1) a fonte do poder não é a lei previamente discutida e promulgada pelo parlamento, mas a iniciativa direta do povo vindo de baixo, em suas áreas locais – ‘embargo’ direto, para usar a expressão atual; (2) a substituição da polícia e do exército, que são instituições divorciadas do povo e colocadas contra o povo, pelo direto armamento do povo; a ordem no estado como um poder é mantido pelos próprios trabalhadores e camponeses armados; (3) funcionalismo, a burocracia, ou é substituída pela direta administração do próprio povo ou ao menos é colocada sob controle especial. Funcionários tornam-se não apenas eletivo, mas são também sujeitos a revogação à primeira demanda do povo; eles são reduzidos às posições de simples agentes; de um privilegiado grupo com ‘empregos’ altamente remunerados, de escala burguesa, eles se tornam trabalhadores de um ‘braço de serviço’ especial a qual sua remuneração não excede o pagamento comum de um trabalhador competente.
“Isso, e isso sozinho, constitui a essência da Comuna de Paris como um tipo especial de estado”. (Lenin, O Duplo Poder em Collected Works, vol. 24, pp. 38-9).
Lenin enfatizava que o proletariado precisa somente de um estado que “tão logo seja constituído irá começar a morrer e não pode evitar sua morte”. Um genuíno estado dos trabalhadores não tem nada em comum com o monstro burocrático que existi hoje, e muito menos com o que existiu na Rússia Stalinista.
A União Soviética inicial não era de fato sequer um estado no sentido como nós normalmente o entendemos, mas apenas a expressão organizada do poder revolucionário dos trabalhadores. Usando a frase de Marx, era um “semi-estado”, um estado tão projetado que acabaria se definhando e dissolvendo na sociedade, cedendo lugar à administração coletiva da sociedade para o benefício de todos, sem força ou coerção. Isto, e apenas isto, é a concepção marxista genuína do estado dos trabalhadores.
Violência ou não violência?
A questão do estado naturalmente é ligada com a questão da violência. A classe governante tem à sua disposição um vasto aparato de coerção: o exército, a polícia, os serviços de inteligência, os tribunais, as prisões, os advogados, juízes e carcereiros.
Muitos manifestantes recentemente receberam uma valiosa educação da teoria marxista do estado – na ponta do bastão policial.
Na verdade isto não deveria nos surpreender. Toda a história mostra que nenhuma classe governante nunca cedeu sua riqueza, poder e privilégios sem lutar – e que geralmente significa uma luta sem tabus. Todo movimento revolucionário enfrentará este aparato de repressão do estado.
Qual a atitude dos marxistas sobre a violência? A burguesia e seus defensores sempre acusam marxistas de defender a violência. Isto é muitíssimo irônico, considerando o vasto arsenal de artilharia que a classe governante tem empilhado, os exércitos de soldados armados até os dentes, policiais, prisões, e assim por diante. A classe governante não é de maneira alguma contra a violência em si. De fato, seu governo é baseado na violência em muitas e diferentes formas. A única violência que a classe governante abomina é quando as massas pobres, oprimidas, e exploradas tentam defender-se contra a violência organizada do estado burguês. Isto é, é contra qualquer violência direcionada contra a sua dominação de classe, poder e propriedade.
Isso sem falar que não defendemos a violência. Estamos preparados para fazer uso de cada e toda abertura permitida a nós pela democracia burguesa. Mas não devemos ter qualquer ilusão. Sob o fino verniz da democracia, há a realidade da ditadura dos bancos e grandes corporações.
Enquanto é dito ao povo que eles podem democraticamente decidir a direção do país através das eleições, na realidade, todas as decisões reais são tomadas pelo conselho de diretores. Os interesses de uma minúscula minoria de banqueiros e capitalistas têm muito mais peso do que os votos de milhões de cidadãos comuns. O significado real da democracia burguesa formal é esta: qualquer um pode dizer (mais ou menos) do que ele gosta, desde que as grandes empresas decidam o que realmente acontece.
Esta ditadura das grandes empresas é normalmente escondida atrás de uma máscara sorridente. Mas em momentos críticos, a máscara sorridente da “democracia” escorrega para revelar a feia face da ditadura do Capital. A questão é se nós, o Povo, temos o direito de lutar contra esta ditadura e lutar para derrubá-la.
A resposta foi dada há muito tempo quando o povo americano levantou-se, de armas nas mãos, para defender seus direitos contra a tirania da Coroa Inglesa. É consagrado na Segunda Emenda da Constituição Americana, o direito do povo de pegar em armas como uma garantia de liberdade. Os “pais fundadores” mantiveram os direitos do povo à insurreição armada contra governos tiranos. A Constituição de Nova Hampshire de 1784 nos diz que “a não resistência contra o poder arbitrário e a opressão é absurda, escravista, e destrutiva do bem e da felicidade da humanidade”.
Cada Revolução na história – incluindo a Revolução Americana – mostra a exatidão das palavras de Marx quando ele escreve que “a força é a parteira de toda velha sociedade grávida de uma nova”. No entanto, na primeira afirmação programática do marxismo, em Princípios do Comunismo, Engels escreveu o seguinte:
“Questão 16: Será possível abolir a propriedade privada por meios pacíficos?
Resposta: É desejado que isso possa acontecer, e os comunistas certamente seriam os últimos a resistir a isso. Os comunistas sabem apenas muito bem que conspirações não são apenas fúteis, mas até mesmo prejudicial. Eles sabem apenas muito bem que revoluções não são feitas deliberadamente e arbitrariamente, mas são em todos os lugares e em todos os tempos o resultado das circunstâncias bastante independentes da vontade da liderança de partidos particulares e classes inteiras. Mas eles também percebem que o desenvolvimento do proletariado é em quase todo país civilizado suprimido pela força, e que assim os oponentes dos comunistas estão cuidando de todas as maneiras para promover a revolução. Caso o proletariado oprimido seja instigado a uma revolução, nós comunistas vamos defender a causa dos proletários por ações, assim como fazemos agora por palavras”. (Engels, Princípios do Comunismo, Marx e Engels Textos Selecionados, Vol. I, p. 89.)
O fato é que, uma vez que a classe trabalhadora tenha sido organizada e mobilizada para mudar a sociedade, nem o estado, nem o exército ou polícia poderá impedir isso. Nove em cada dez vezes, qualquer violência que surge durante uma situação revolucionária é iniciada pela classe dominante que está desesperada para manter-se no poder. Portanto, o perigo de violência é inversamente proporcional, ou em proporções inversas à vontade da classe trabalhadora de lutar para mudar a sociedade. Como os antigos romanos costumavam dizer: ‘Si pacem vis para bellum - se você quer paz, prepare-se para a guerra’.
No entanto, isto não significa que nós defendemos atos esporádicos de violência por grupos ou individuais: tumultos sem sentido, janelas quebradas, incêndios, etc. Tais coisas às vezes refletem a raiva genuína e frustração sentida pelo povo, especialmente o desempregado e juventude despossuída por pura injustiça da sociedade de classe. Mas este tipo de ação não alcança nada positivo. Eles meramente alienam a camada mais ampla da classe trabalhadora e da à classe dominante uma desculpa para liberar toda a força do estado, para esmagar o movimento de protesto em geral.
Há uma força na sociedade que é muito mais forte até mesmo que mais poderosa arma do estado ou exército: este é o poder da classe trabalhadora, uma vez que for organizada e mobilizada para mudar a sociedade. Nenhuma roda gira, nenhum telefone toca, nenhuma luz acende sem a permissão da classe trabalhadora! Uma vez que este enorme poder for mobilizado, nenhuma força na terra poderá impedi-lo.
As poderosas organizações sindicais existentes seriam mais do que capazes de derrubar o capitalismo se os milhões de trabalhadores que eles representam fossem mobilizados para isso. O problema, mais uma vez se reduz ao problema de direção da classe trabalhadora e de suas organizações.
O que deve ser feito?
A liderança das organizações de massa, começando com os sindicatos, está em um estado lamentável em todo lugar. Um panorama se abre não só de grandes batalhas, mas também de derrotas da classe trabalhadora como resultado da má liderança. É compreensível que alguns jovens sintam desgosto com o papel das lideranças atuais, e olhem para as ideias anarquistas como solução.
Na maioria dos casos, no entanto, aqueles que se autoproclamam anarquistas não têm conhecimento nem das teorias nem da história do anarquismo. O anarquismo deles não é realmente anarquismo, mas sim uma reação saudável contra a burocracia e o reformismo. Quando eles dizem: “somos contra a política!” o que eles querem dizer é: “somos contra a política existente, que não representa os pontos de vista do povo comum!” Quando eles dizem: “não precisamos de partidos e líderes!” eles querem dizer: “não precisamos dos atuais partidos políticos e líderes que estão afastados da sociedade e defendem apenas seus próprios interesses e dos ricos que estão por trás deles”.
O “anarquismo” é na realidade só a concha externa de um Bolchevismo imaturo, do marxismo revolucionário. Esses são jovens sinceros que desejam transformar a sociedade de todo o seu coração. Muitos deles virão a entender as limitações das ideias e métodos anarquistas e procurarão uma alternativa revolucionária mais efetiva. A falta de uma liderança adequada e um programa claro de ação já é sentido por um crescente número de ativistas no Movimento Ocupar.
Por uma experiência dolorosa, a nova geração de trabalhadores e jovens está começando a entender a natureza dos problemas que têm pela frente e estão gradualmente começando a entender a necessidade de soluções radicais. Os melhores elementos estão começando a perceber que a única saída deste impasse é através da reconstrução revolucionária da sociedade, do começo ao fim.
Não será fácil alcançar isso; mas na vida nada de valor é fácil. O primeiro e mais importante passo é dizer não à sociedade existente, suas instituições, valores e moral. De muitas maneiras este é o passo mais fácil. Não é difícil protestar e rejeitar. Mas o que é também necessário é dizer positivamente o que deve ser feito.
Isto destaca a necessidade de clareza nas ideias, programas e táticas. Erros na teoria inevitavelmente levam a erros na prática. Isto não é um exercício acadêmico. A luta de classe não é um jogo, e a história é cheia de exemplos onde a falta de clareza política leva às consequências mais trágicas. A Espanha nos anos 30 é um caso em questão.
Os primeiros estágios da revolução são inevitavelmente acompanhados de ingenuidade e todo tipo de ilusão. Mas tais ilusões serão destruídas pelos acontecimentos. O movimento está procedendo por tentativa e erro. Precisa de tempo para aprender. Se um partido marxista já existisse, com raízes nas massas e autoridade política, o processo de aprendizagem seria sem dúvida muito menor, e haveria menos derrotas e retrocessos. Mas tais partidos não existem. Têm que ser construídos no calor dos eventos.
Confusão, a falta de um programa, e debates sem fim não são substitutos de ações positivas. Para o Movimento Ocupar ter sucesso ele deve estar armado com ideias claras e um consistente programa revolucionário. Isso só pode ser fornecido pelo marxismo. Os trabalhadores e estudantes têm mostrado uma tremenda desenvoltura e iniciativa. Tudo agora depende da habilidade dos elementos mais revolucionários dos trabalhadores e jovens para chegar às conclusões necessárias. Armados com um programa revolucionário genuinamente socialista, eles seriam invencíveis.
Lutar pelo socialismo!
Será verdade que não existe alternativa para o capitalismo? Não, isso não é verdade! A alternativa é um sistema baseado na produção para as necessidades de muitos e não para o lucro de poucos; um sistema que substitui o caos econômico e anarquia com planejamento harmonioso; que substitui o governo de uma minoria de ricos parasitas por um governo da maioria que produz toda a riqueza da sociedade. O nome para esta alternativa é socialismo.
O socialismo genuíno não tem nada em comum com a caricatura burocrática e totalitária que existiu na Rússia Stalinista. É uma genuína democracia baseada na propriedade, controle e gerenciamento das alavancas chaves das forças produtivas pela classe trabalhadora.
Alguns pensam que é utópico sugerir que a raça humana possa tomar posse de seu próprio destino e dirigir a sociedade sob a base de um plano democrático de produção.
No entanto, a necessidade de uma economia planejada socialista não é invenção de Marx ou de qualquer outro pensador. Ela flui da necessidade objetiva. O potencial para o socialismo mundial surge das atuais condições do próprio capitalismo. Tudo que é necessário é que a classe trabalhadora, que constitui a maioria, assuma o controle da sociedade, exproprie os bancos e gigantes monopólios, e mobilize o potencial produtivo inutilizado e inexplorado para começar a resolver os problemas que enfrentamos.
Para que a humanidade possa ser livre para realizar todo seu potencial, é necessário livrar a indústria, a agricultura, a ciência e tecnologia das restrições sufocantes do capitalismo. Uma vez que as forças produtivas forem libertas dessas limitações sufocantes, a sociedade será capaz de imediatamente satisfazer todas as necessidades humanas e preparar o caminho para um avanço gigantesco para toda a humanidade.
Convidamos todos aqueles que estão interessados em lutar para mudar a sociedade para participar conosco, discutir, debater nossas diferenças, e testar a viabilidade das ideias e programas na prática da luta de classes. Apenas dessa maneira nós podemos por um fim à confusão reinante e alcançar a clareza ideológica e a coesão organizacional que são necessárias para alcançar nossa vitória final.
(termina aqui a terceira e ultima parte do texto redigido em 6 de dezembro, em Londres, pelo camarada Alan Woods).
Translation: Esquerda Marxista (Brazil)