Eleito membro do Diretório Nacional do PT, Serge analisa as contradições do 4º Congresso do partido no contexto atual da luta de classes no Brasil e no mundo.
O 4º Congresso do PT, realizado em Brasília nos dias 18, 19 e 20 de Fevereiro, teve a presença de 1.280 delegados eleitos pelos 517 mil participantes do PED (Processo de Eleições internas do PT). Foi o maior congresso realizado pelo PT em seus 30 anos de existência. A presença oficial da CUT, da CONTAG, da UNE, do MST, da CMP, atestam os laços do partido com o movimento operário e camponês. Aliás, a CUT jogou um importante papel nesse congresso, como veremos.
Delegações internacionais de todo o mundo estavam presentes. Representantes do PSUV, da Venezuela, da FSLN (da Nicarágua), do MAS (da Bolívia) e Frente Amplio (do Uruguai), da FMLN (de El Salvador), assim como do SPD (Alemanha) e PS (França), entre muitos outros, numa demonstração do lugar que ocupa o partido.
O centro do Congresso foi a discussão da tática eleitoral e o programa de governo para o lançamento de Dilma como candidata a presidente da república. E se a força do PT era evidente pela presença de delegados e convidados que são sem dúvida os dirigentes da classe trabalhadora brasileira, não se podia com isso esconder que todas as contradições estavam presentes atravessando todo o congresso.
A crise econômica e as dificuldades políticas obrigam a um duplo discurso
Lula esteve no Congresso e falou nos dois dias de atividade. Isso não é normal. Mostra que para a direção do partido era necessário jogar muito peso e todas as fichas, tanto para manter seus delegados coesos sobre a orientação de alianças com os partidos burgueses como para controlar a discussão do programa que pretendem aplicar no governo.
No dia 19, dia da posse do novo Diretório Nacional, Lula usou grande parte de seu discurso para explicar porque era preciso fazer essas alianças. No dia seguinte, na presença de Dilma, falou outra boa parte para explicar que: "Vão dizer que a Dilma vai ser estatizante. Se prepare. Isso não é ruim, não, isso é bom", afirmou Lula, dirigindo-se a Dilma. "Claro que você não vai querer estatizar borracharia, bar, pizzaria, cervejaria. Mas aquilo que for estratégico para o país, não estiver funcionando e precisar colocar para funcionar, a gente não tem que ter medo de tomar decisões que são importantes para o nosso país", completou. (OESP, 20/02/10).
Não se pode deixar de notar que desde 2003, Lula e seus ministros vinham repetindo ao Movimento das Fábricas Ocupadas que “estatizar não está no cardápio”. E sempre lhe respondemos que o cardápio depende da época do ano e da temperatura política. Como se vê, tínhamos razão.
Isso tudo, entretanto, não significa que Lula e a direção do partido abandonaram sua orientação política fundamental de colaboração de classes com os capitalistas. Uns por puro pragmatismo, outros defendendo a teoria de que estamos na etapa “democrática e popular de acumulação de forças” e que precisamos nos aliar com a suposta “burguesia progressista” para desenvolver o capitalismo nacional até o dia em que o socialismo poderá vir para a pauta, todos os setores da direção estão unidos nesta política.
As correntes que dirigem o partido - CNB, Novo Rumo, PTLM, Movimento PT, Mensagem ao Partido (DS), Articulação de Esquerda (AE) - votaram juntas a Resolução de Tática Eleitoral e Programa de Governo, com alguns apresentando apenas pequenas diferenças completamente secundárias. O fato de que reafirmem a política de alianças com a burguesia indica por onde desejam continuar caminhando, mas o fato de falar, admitir e defender as estatizações seguramente tem outro efeito entre os trabalhadores e militantes que “sentem”, crêem que o partido estaria indo à esquerda. E no mínimo aparecem como legitimadas as nossas lutas pela re-estatização das empresas privatizadas e pela estatização das fábricas ocupadas.
Sabemos que os dirigentes estão falando de estatização para salvar o capitalismo e para que em nosso país, semi-colonial e dominado pelo imperialismo, o Estado seja como dizem “o indutor da economia”, ou seja, um fator de desenvolvimento para os capitalistas. Para os marxistas trata-se aqui de apoiar estas afirmações e todas as estatizações reafirmando que precisamos re-estatizar a Vale do Rio Doce e trazer de volta o Monopólio do Petróleo com a Petrobrás 100% estatal com todo o Pré-Sal, por exemplo.
Já a Corrente OT, combinando seu típico sectarismo com oportunismo, insistiu em sua tática de “romper com o PMDB”, como se as alianças com os outros partidos burgueses fosse aceitável. E até esqueceu de que há alguns anos ainda dizia que “Alencar é inaceitável”. Alencar, hoje, é o provável candidato a governador de MG com apoio do Planalto e da maioria da direção. Seu médico é que vai decidir se ele pode ser candidato, em Abril. Ele não é do PMDB...
Uma aparição fantasmagórica
Aliás, um acontecimento lamentável e vergonhoso foi a aparição do empresário e vice-presidente da república José Alencar no Congresso do PT. Esse burguês, ex-PMDB, atual membro do PRB, um partido de aluguel, combatente contra as ocupações de terra do MST e militante contra a união civil entre homossexuais, esse homem que foi a sombra da burguesia no primeiro governo Lula, agora virou “companheiro” para muitos dirigentes do partido.
Os delegados foram informados de que a direção do PT de MG havia concedido o título de “Petista honorário” a este que é o maior empresário têxtil do Brasil. Uma vergonha só ultrapassada pelos aplausos que este mega-patrão, ex-presidente da Federação das Indústrias de MG, ex-vice presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), recebia de dirigentes e delegados entusiasmados com as piadas do patrão durante seu discurso. Havia ministros petistas do governo que ficavam vermelhos de tanto aplaudir. Outro mantinha as mãos no ar prontas para aplaudir ao menor sinal de outra piada sem graça do fantasmagórico Alencar. Era o patrão se divertindo com o peão que um dia ele temeu, e que agora vê embaixo da tribuna aplaudindo suas bobagens. Obviamente que isso não pode ser generalizado, mas serve de demonstrativo de até onde se pode ir uma vez iniciado esse caminho.
Essa presença tinha o sentido de trabalhar para apagar a linha de classe e mesmo o caráter operário de organização de classe que ainda tem o PT. De certa forma, também a presença de Michel Temer, presidente nacional do PMDB, na mesa do Congresso no momento de aprovação de Dilma, tinha esse sentido. Além de reafirmar fisicamente a decisão adotada pelo Congresso de coligação com toda a base aliada do governo, com o PMDB sendo o vice da candidata do PT.
Uma plataforma de transição ao socialismo
A Esquerda Marxista defendeu a posição de ruptura do PT com todos os partidos capitalistas, lançamento de candidatos próprios em todos os estados, convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte Democrática e Soberana e a constituição de um Governo do PT apoiado na CUT, no MST e nos movimentos populares, sem ministros capitalistas. Do ponto de vista do Programa, apresentou uma Plataforma de Transição ao socialismo (1.100 cópias distribuídas) que afirmava:
Só o socialismo pode abrir o caminho da paz e da vida digna para a Humanidade.
É nossa tarefa como petistas socialistas explicar que contra a anarquia e o caos, contra as crises permanentes do regime da propriedade privada dos grandes meios de produção, contra as conseqüências de uma economia baseada na busca do lucro, a saída é a conquista de um regime baseado na propriedade coletiva e socialista.
Um regime socialista com uma economia planificada segundo as necessidades e o interesse do povo trabalhador e controlada democraticamente pelos trabalhadores.
Para lutar contra o capital é preciso fortalecer e respeitar a militância do partido acabando com o PED, retornando aos núcleos, às assembléias e Encontros de petistas para discutir política, tomar decisões e eleger as direções. Nunca mais aceitar candidatos impostos a partir dos executivos incontroláveis e todo-poderosos.
Para abrir caminho para o socialismo é preciso romper a colaboração de classe com a burguesia e seus partidos, no governo e no Congresso, apoiar-se na organização e mobilização popular e governar no interesse dos trabalhadores do campo e da cidade. Para que a vontade da maioria do povo se expresse é preciso convocar uma Constituinte Democrática e Soberana para substituir o atual Congresso, o Judiciário e o Executivo por uma verdadeira representação popular soberana.
E isso exige o lançamento de candidatos próprios do PT a governador em todos os estados e nenhuma aliança com os partidos capitalistas (PMDB, PP, PTB, PR, etc.).
É hora de:
- Confiscar os latifúndios e entregá-los para os milhões de trabalhadores
rurais sem-terra.
- Atender imediatamente todas as reivindicações populares tão sentidas.
- Re-estatizar as empresas privatizadas, começando pela Cia. Vale do Rio Doce.
- Ter a Petrobrás 100% estatal com todo o Pré-Sal e com a volta do monopólio do petróleo.
- Revogar a Reforma da Previdência.
- Garantir Educação e Saúde Públicas e Gratuitas de qualidade para todos.
- Estatização do mercado financeiro e das grandes empresas nacionais e internacionais.
- Proibir já as demissões e garantir estabilidade no emprego.
- Estatizar as fábricas quebradas ou que ameaçam demitir.
- Interromper a escalada do judiciário que criminaliza os movimentos sociais e que se alimenta do silêncio, ou do apoio, dos governantes e dirigentes do movimento operário.
- Abertura de todos os arquivos da ditadura militar e punição dos responsáveis pela ditadura, pela tortura e perseguição política.
- Um governo que se junte à revolução venezuelana, retire as tropas do Haiti e apóie as lutas dos trabalhadores em todo o mundo contra a opressão e exploração capitalista.
- Um governo do PT apoiado na CUT, no MST e nas organizações populares, sem ministros capitalistas.( Leia aqui a íntegra da declaração)
Uma participação positiva e vitoriosa
No Congresso anterior do partido, a Esquerda Marxista, que se reorganizava, estava presente com apenas um delegado. Neste 4º Congresso, a Esquerda Marxista multiplicou por 10 sua delegação, apresentou suas posições na tribuna e fez dezenas de novos contatos e simpatizantes. O carinho e a simpatia com que muitíssimos delegados tratavam os companheiros da Esquerda Marxista aproximando-se e buscando conhecer mais, amarrando atividades e discussões sobre nossas posições, tudo isso mostra o potencial que tem uma verdadeira corrente marxista no interior de um partido de massas como o PT. Não há nenhuma dúvida de que nossas posições tocam fundo em todos aqueles militantes que apesar de seguirem a política de seus dirigentes, continuam tentando continuar fiéis à sua própria classe e à luta pelo socialismo.
É verdade que muitos dirigentes veiculam no interior do partido uma política estranha aos interesses da classe operária, mas não há como negar que este partido operário de massas, a base operária e militante, continua a ter um coração vermelho e que bate do lado esquerdo do peito.
O que não significa que seja possível um descongelamento imediato das relações políticas estabelecidas dentro do partido. Um largo processo de experiências vai ser feito pelos militantes antes que algo se mova significativamente no interior do partido. É evidente que o impacto das posições dos marxistas pela independência de classe só será plenamente sentido por esses militantes quando as massas entrarem em cena com greves de massas, manifestações e choques políticos abertos entre a classe, a burguesia e seus agentes. Sem luta de classes aberta, sem choques e experiência direta, a lealdade dos militantes com seus dirigentes, neste momento, seu deslocamento para uma política independente e revolucionária está de certa maneira travado.
Enquanto o capital internacional estiver entrando no Brasil de forma volumosa e os capitais públicos estiverem financiando a salvação de empresários expandindo irresponsavelmente o crédito, essa situação não vai mudar significativamente. Evidente que na época convulsiva que vivemos fatos inesperados podem revirar a situação, mas os marxistas devem ter em mente que essa é a situação e que tudo pode se manter assim por um período que não podemos avaliar neste momento.
Para o próximo Encontro Nacional a tarefa da Esquerda Marxista é multiplicar outra vez a implantação e o número de delegados. Com um membro eleito (Serge Goulart) por nossas próprias forças para a Direção Nacional do PT, a Esquerda Marxista tem agora uma plataforma nacional para continuar seu combate para dotar os petistas das armas do marxismo e continuar o combate da origem do PT pelo fim de toda exploração e opressão, pelo socialismo. Esse é o objetivo da Plataforma “Virar à esquerda, reatar com o socialismo!”.
A crise econômica, moral e política do sistema capitalista impacta o Congresso
De um ponto de vista fundamental não mudou nada entre o 3º Congresso (2007) e o 4º Congresso (2010), se olharmos a orientação política e a tática eleitoral. Aliás, essa tática, de fato, não é apenas eleitoral, mas central em toda a atividade da direção do partido e representa sua orientação fundamental. Entretanto seria cegueira não enxergar que entre um e outro Congresso houve uma gigantesca crise econômica que obrigou a direção a mudar seu discurso significativamente, mesmo que seja apenas para atuar de outra maneira para continuar a gerenciar o capitalismo.
No 3º Congresso os dirigentes fizeram aprovar a formulação: “Temos de criar o mercado interno que, com a integração da América Latina, dê dinamismo ao capitalismo brasileiro e promova outro tipo de reforma. A partir daí poderão surgir outros temas em discussão, aparentemente proibidos hoje, como a propriedade social e o caráter da empresa privada. Cria-se uma perspectiva socialista, e não só de reformas dentro do capitalismo” (Resolução Política do 3º Congresso do PT).
Evidentemente o tom agora é outro e ninguém fez uma defesa apaixonada e aberta do capitalismo. As barbas estão de molho, mas agora “é bom estatizar” como explicou Lula.
Assim, se poderia dizer que objetivamente esse Congresso está à esquerda do anterior. Mas se isso é um fato, é preciso também entender que a situação econômica e política obrigaram os dirigentes a um duplo discurso para manter o leme e o rumo fundamental que desejam seguir.
Assim, Lula fez um discurso à esquerda cujo objetivo era, evidentemente, atingir, coesionar e dar argumentos, à militância que deve sustentar a linha de alianças com a burguesia, mas que agarra com força e se anima com o discurso “estatizante” de Lula, depois seguido por Dilma.
Lula fez discurso, nos dois dias, “voltado para dentro”, podemos dizer assim. Já a Dilma fez um discurso inteiro para fora, ao mesmo tempo, que se apresentava, legitimamente, como parte de nossa luta contra a ditadura militar. Sua dificuldade era de se apresentar como aquilo que sempre foram os petistas: lutadores pelo socialismo. Dilma se apresentou como combatente antiga contra a tirania, pela liberdade e pela democracia. Sua dificuldade em comover os petistas vem do fato de que ela sempre foi de fato nacionalista enquanto o PT nasceu socialista e internacionalista.
O discurso de Dilma assumindo a candidatura foi de fato uma nova versão da “Carta aos Brasileiros”, em que Lula, em 2002, assegurou aos mercados que cumpriria todos os contratos, não faria aventuras e seguraria o movimento operário para dar paz aos investidores. Não por acaso a “Carta aos Brasileiros” e agora o discurso de Dilma, tiveram a participação direta de Antonio Palocci na sua redação. O companheiro Palocci sabe o que quer ouvir o mercado e não regateia.
Como sabemos, a primeira vez é uma tragédia, já a segunda vez é outra coisa. Agora foi a vez de Dilma fazer todas as mesmas afirmações da versão Lula de garantia aos mercados. E ainda por cima, para espanto de todos os petistas, Dilma “leu” o discurso no teleprompter. Algo inédito em Encontros militantes como o Congresso do PT onde qualquer delegado domina perfeitamente a arte de se expressar politicamente entre seus companheiros trabalhadores, pois têm a vivência da luta de massas, das manifestações, das assembléias!
Sobre uma hipótese teórica “pouco provável” que pode se realizar e que provoca os temores e o ódio da burguesia
Ciente das dificuldades de mobilizar para vencer as eleições e ao mesmo tempo não assustar o mercado, os dirigentes conduziram o Congresso a uma situação contraditória em que se aprovam coisas que segundo seus dirigentes serão todas rediscutidas com “os partidos aliados”. Ou seja, está aberta a porta para todas as posições serem abandonadas.
Mas, como fazer para abandonar a bandeira da “Redução de Jornada Sem Redução de Salário”, aprovada por unanimidade?
A aprovação desta bandeira, “Redução de Jornada Sem Redução de Salário”, mostra a contradição da direção e o peso da CUT no interior do partido, ou seja, as relações de classe estabelecidas pela origem e história do PT e da CUT. Proposta apresentada por Artur, o presidente nacional da CUT recebeu oposição de Mercadante que propôs que fosse aprovada de forma condicional “para permitir negociação no Congresso” sobre a questão da redução de salário. Após intensas discussões, Artur reafirmou que não havia acordo e firmou questão de votar a proposta como a CUT propunha. Mercadante então recua e a proposta é aprovada sem oposição, por unanimidade.
Lamentavelmente a proposta do Projeto dos Movimentos Sociais sobre o Pré-Sal não foi aprovada, apesar de ser apresentada por um representante da FUP. É evidente que não houve, neste caso, empenho da direção da CUT pela aprovação da proposta.
Outras propostas aprovadas mostram esse terreno contraditório. Ao lado de posições claramente de continuidade da política atual, foram aprovadas:
Todas estas propostas são extremamente “moderadas”, para não dizer mais. Entretanto foram suficientes para provocar uma enxurrada de ataques pela direita de todos os órgãos da imprensa burguesa nos dias seguintes. Isso apesar dos esforços dos dirigentes em explicar que tudo aquilo seria “negociado”, isto é, abandonado na discussão com os partidos aliados, leia-se: a burguesia aliada. O fato é que a burguesia continua com medo da existência do PT e sua história militante, medo de que seus militantes “luta de classe” possam impor em determinadas circunstâncias a realização desta bandeiras e de muitas outras que viriam de roldão.
A burguesia sabe que é “impossível negar categórica e antecipadamente a possibilidade teórica de que, sob a influência de uma combinação de circunstâncias excepcionais (guerra, derrota, quebra financeira, ofensiva revolucionária das massas etc.), os partidos pequeno-burgueses, incluídos aí os stalinistas, possam Ir mais longe do que queriam no caminho da ruptura com a burguesia”. (Leon Trotsky, Programa de Transição, 1938).
Propostas como a Redução da Jornada e outras são a base que pode permitir um combate de Frente Única, onde os marxistas organizam e mobilizam pela vitória e puxam pela palavra os dirigentes, ao mesmo tempo em que explicam a situação política e econômica global e as tarefas dos revolucionários.
Além disso, é preciso registrar as votações das propostas de “Fim do PED” e a “Retirada das tropas brasileiras do Haiti”, que tiveram importantes e expressivas votações, mostrando que há desacordo e um grande desconforto no interior do partido sobre essas questões.
Movimento Negro
A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo apresentou uma proposta de Resolução sobre a questão que reafirmava seu apoio às Cotas, mas não tocava no tema do Estatuto da Igualdade Racial. A Esquerda Marxista foi a única corrente a se pronunciar sobre a questão apresentando uma contribuição assinada por José Carlos Miranda, Roque Ferreira e Serge Goulart e distribuída para todo o Congresso. As posições da Esquerda Marxista foram expostas na busca de esclarecer a questão e ganhar os companheiros do partido para a luta por direitos universais e iguais para todos, o que implica como diz o texto distribuído:
Somos todos irmãos trabalhadores!
As verdadeiras e duradouras conquistas dos negros do Brasil estão intimamente ligadas às conquistas da classe trabalhadora. Exatamente por isso que o PT sempre esteve correto de não fazer campanhas eleitorais pedindo “negro vota em negro” a luta pela igualdade é a luta por igualdade de direitos de fato, ou seja, pelos meios materiais para superação das desigualdades.
Leis que dão direitos diferenciados segundo a cor da pele são o contrário da luta por direitos iguais.
O PT continua a luta por trabalho igual, salário igual; serviços públicos gratuitos e de qualidade para todos, cadeia para os racistas.
E para avançar nessa luta é necessário desde já abandonar o estatuto racial e as políticas de cotas raciais. É preciso lutar para estabelecer a verdadeira igualdade que só pode vir com o socialismo.
Por isso o governo do PT deve anular a Dívida Interna e Externa, parar de subsidiar os capitalistas, realizar um Plano Nacional de Pleno Emprego e dotar o Orçamento Nacional da Saúde, da Educação e da Moradia com valores que permitam garantir estes direitos básicos a todos os brasileiros.
Apesar do apoio do governo e de muitos dirigentes ao dito Estatuto da Igualdade Racial (na verdade, um Estatuto Racial) e à política de Cotas, o Congresso não aprovou nada disso. O texto aprovado diz apenas:
ampliar as Políticas de Promoção da Igualdade Racial com o fortalecimento das ações afirmativas realizadas pela SEPPIR, Fundação Palmares e SECAD, incrementando suas estruturas do ponto de vista técnico, político, institucional, orçamentário e financeiro. Deve-se, também, reafirmar a transversalidade dos programas voltados aos quilombos, a comunidades de terreiros, aos indígenas e ciganos, destacando os jovens e mulheres negras.
A principal tarefa de 2010
A tarefa dos marxistas agora é combater pela vitória do PT contra a direita elegendo Dilma, que sendo a única candidata existente foi aprovada por unanimidade do Congresso. Para os marxistas não é, de maneira alguma, indiferente que ganhe o PT ou o PSDB, evidentemente. Mesmo que o programa de Dilma não reflita os interesses imediatos e históricos do proletariado nem abra caminho para o socialismo, uma vitória da direita teria um tremendo impacto negativo em todas as lutas de classe no Brasil e na América Latina.
Uma vitória de Serra seria sentida como uma derrota para a classe trabalhadora no Brasil e internacionalmente. Isso tornaria muito mais difícil a situação aqui e na Venezuela, Nicarágua, Cuba, Bolívia, etc. Isso é claro.
Com uma vitória de Dilma, ou seja, do PT, os marxistas ficam em melhores condições de continuar a batalha no interior do movimento operário pelo programa correto, por nossas idéias e pelo verdadeiro marxismo. O que inclui a continuidade da luta pela ruptura do PT com a colaboração de classe com a burguesia e a retomada da luta pelo socialismo.
Só sectários sem perspectiva e incapazes de compreender a luta de classes do operariado poderiam acreditar que uma derrota do PT nas eleições poderia ajudar a esclarecer os erros da política da direção para uma parcela de militantes. O resultado geral de uma derrota seria um impacto muito negativo na consciência da massa de trabalhadores e provocaria muito desânimo e confusão. Esse clima geral terminaria por pressionar negativamente o conjunto do movimento operário, e de uma maneira ou outra, todos os militantes operários seriam atingidos negativamente.
A construção de uma organização revolucionária de massas necessita de lutas, de combates e de vitórias. As derrotas da classe raramente podem produzir algo de bom na luta pelo socialismo.
Sobre a possibilidade de ganhar as eleições: É possível ganhar, mas não será fácil. Tudo vai depender do grau de maturidade que atingiu a consciência de classe do proletariado brasileiro e sua capacidade de enfrentar e superar a confusão provocada pela política da direção.
Apesar da popularidade de Lula e do PT, Dilma não representa o PT e sua história para a base do partido, e seu discurso pode tornar vastos setores das massas muito apáticos, colocando em risco sério o terceiro mandato. Isso pode por outro lado obrigar a um giro à esquerda na campanha para poder vencer. Veremos. Agora é combater. Neste ano nossa prioridade é fazer a campanha do PT, eleger Dilma e os candidatos do PT. Em especial, nossos candidatos marxistas a deputado estadual e federal.
(*) Serge Goulart é membro do Diretório Nacional do PT.
Source: Esquerda Marxista