Na terça-feira, 11 de novembro de 2014, a liderança dos quatro principais sindicatos da província de KwaZulu – Natal: o Sindicato de Trabalhadores da Alimentação e Afins [FAWU, em suas siglas em inglês], a Organização Democrática de Enfermeiros da África do Sul [DENOSA], o Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público e Afins [PAWUSA] e o Sindicato Nacional dos Metalúrgicos da África do Sul [NUMSA], realizaram uma reunião de emergência para ponderar sobre os últimos desenvolvimentos no movimento dos sindicatos progressistas.
Consideramos especificamente os resultados da Comissão Especial do Comitê Executivo Central (CEC) do Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos (COSATU), realizada na última sexta-feira, 7 de novembro.
Em primeiro lugar, os quatro sindicatos reafirmaram o nosso comum compromisso político, ideológico e organizacional de lutar por uma classe trabalhadora unificada e militante sob a liderança de COSATU. A COSATU que construímos deve estar mais uma vez no centro das lutas populares dos trabalhadores e dos pobres na África do Sul, não obstante os limites interpostos pela resolução neoliberal negociada em 1994. Os sindicatos também apreciaram a imensa contribuição de filiados individuais durante os anos de formação de COSATU e seu papel na construção de uma federação democrática e controlado pelos trabalhadores durante os últimos 29 anos de existência de COSATU.
No entanto, a economia sul-africana se tornou mais vulnerável aos caprichos do capital global durante este período, uma vez que os líderes do partido governante sucumbiram às pressões neoliberais e começaram a lucrar com os acordos em compadrio com os capitalistas. Várias grandes crises eclodiram na economia mundial desde que nossa democracia foi fundada: foi o caso nos países de renda média entre 1995-2002, na rebaixa do dot.com do ano 2000, na bolha imobiliária global e na crise financeira de 2008-2013, e na chamada ‘solução’ da Flexibilização Quantitativa, que lança dinheiro nos problemas em vez de resolvê-los.
O impacto destas crises não foi sentido somente nas salas de reuniões dos Conselhos Administrativos e nos mercados de valores, mas na vida de nossa classe trabalhadora. Nossos trabalhadores foram forçados a assumir a enorme carga da dívida enquanto a parcela do excedente que vai para as grandes empresas aumentou em mais de 5 por cento, e enquanto o desemprego disparou de 16 a mais de 25 por cento (de fato, mais próximo de 40 por cento, se levarmos em consideração aqueles que desistiram de procurar). Com isto, veio uma desigualdade pior do que antes do apartheid, e uma elevação da taxa de pobreza (US$ 1,50/dia) de 45 a 47 por cento entre 1994-2012, de acordo com os economistas de UCT.
Somos, em consequência, uma nação furiosa. Nossa taxa de protestos é provavelmente a mais alta do mundo por pessoa, com a polícia reportando 1882 protestos violentos recentes – nos quais frequentemente, segundo consta, a polícia é a primeira a derramar o sangue dos nossos trabalhadores. Nossos trabalhadores estão classificados pelo Foro Econômico Mundial como os mais zangados do mundo, nos últimos três inquéritos anuais. PricewaterhouseCoopers classificou nossas elites empresariais como a mais corrupta do mundo neste ano.
Onde está COSATU? Como apontou Zwelinzima Vavi, muitos dos líderes de seus sindicatos afiliados são eles próprios beneficiários deste novo apartheid econômico. Eles não têm a coragem para mudar as relações de poder.
Em nossa reunião conjunta recordamos os anos dolorosos e amargos que conduziram à formação de COSATU, onde o sangue foi derramado e muitos dos nossos delegados sindicais e ativistas foram mortos e massacrados pelo regime de apartheid por organizarem os trabalhadores nas fábricas e nas indústrias. Recordamos o sindicato paramilitar Inkatha, patrocinado pelo estado – Sindicato dos Trabalhadores Unidos da África do Sul – que foi formado para fomentar divisões, organizar os trabalhadores ao longo de linhas tribais e enfraquecer COSATU.
Foi aqui, em nossa província, que este gigante foi fundado através do sangue de trabalhadores e militantes, muitos dos quais tiveram de pagar o preço supremo para os trabalhadores fazerem parte de e serem representados por sindicatos. Foi COSATU, que teve de ocupar o espaço deixado pelo movimento de libertação, quando seus líderes estavam na Ilha de Robben, na clandestinidade e no exílio. Foi através da contribuição de COSATU que foi desmantelado o regime de apartheid, dobrando os seus joelhos e trazendo o avanço democrático de 1994.
Esta história de luta dos trabalhadores sob a bandeira de COSATU continua a inspirar muitas gerações de filiados e jovens trabalhadores dos sindicatos afiliados de COSATU e mais além. É esta história e nosso compromisso coletivo que nos faz prezar aquelas lutas e a importância crítica de se construir uma voz para os trabalhadores e para os pobres, e que nos compele a lutar por uma COSATU unida e militante.
É esta história que nos faz rejeitar qualquer manipulação de COSATU a fim de fazê-la servir de correia transportadora das elites políticas na África do Sul. É esta história que exige que recuperemos COSATU das mãos daqueles que querem apequenar e direcionar COSATU como um sindicato “paz e amor” ou como um escritório de emprego que simplesmente endosse as políticas neoliberais embutidas que estão sendo perseguidas pelo governante Congresso Nacional Africano (CNA).
Compartilhamos em conjunto a visão de que a intervenção do CNA, conduzida por seu multibilionário Presidente Adjunto, Cyril Ramaphosa, não foi somente uma farsa, como também foi deliberadamente concebida para empanar os olhos dos trabalhadores organizados. Seu objetivo era simples: obter o apoio cego dos trabalhadores sul-africanos na campanha eleitoral do CNA.
O CNA nunca foi um mediador neutro na paralisia progressiva enfrentada por COSATU. Foi líder chave nas crises de COSATU, dadas as declarações públicas de seus líderes, notadamente o secretário geral Gwede Mantashe e o secretário geral adjunto, Jessie Duarte. Os dois líderes abertamente se alinharam a uma facção liderada pelo presidente de COSATU, S’dumo Dlamini, e usaram todas as oportunidades que tiveram para fomentar divisões. Criticaram regularmente todos contra aqueles de quem discordavam dentro de COSATU, particularmente NUMSA e o secretário geral de COSATU, camarada Zwelinzima Vavi. Estes líderes do CNA se juntaram a certos líderes de COSATU, ao SACP [Partido Comunista da África do Sul] e a algumas filiais para desafiar o acordo de cessação de hostilidades. Eles atacaram NUMSA em cada plataforma.
Estamos convencidos de que o único caminho para unificar COSATU é através da convocação do Congresso Nacional Especial (CNE), que permitirá aos donos da federação tomar decisões sobre liderança e políticas através de um processo democrático e unificador.
Enquanto lideranças não estamos aqui para negar que existem sérias diferenças ideológicas e políticas que levaram à atual paralisia de COSATU. Estas se centram em torno de duas vozes no mais alto nível da federação, os que querem acriticamente manobrar, sugar e imitar tudo o que o CNA diz e faz, e os que estão interessados em avançar uma agenda radical para reestruturar a economia e mudar nossa sociedade para melhor.
Isto conduziu diretamente à incapacidade de COSATU de levar à frente suas resoluções inovadoras do 10o Congresso Nacional. Para dizer a verdade, essa paralisia levou à irrelevância de COSATU aos olhos dos trabalhadores; quando os trabalhadores foram massacrados em Marikana ou na greve de cinco meses da Platina, quando greves espontâneas eclodiram repetidamente por todo o país, quando os trabalhadores estavam lutando por um salário mínimo em De Dooms, e mais recentemente na greve em curso dos trabalhadores dos correios.
Esta paralisia contribuiu para o fortalecimento e implementação de programas contra a classe trabalhadora, tais como os pedágios, o subsídio salarial da juventude, a corretagem do trabalho e a implantação do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) de linhas neoliberais.
Convocamos esta reunião informativa com a Mídia para publicamente reafirmar a decisão das estruturas nacionais de nossa afiliação individual; para desacreditar e rechaçar a “expulsão” ilegal de NUMSA de COSATU por uma facção da liderança que está empenhada em destruir a principal federação de trabalhadores do país – a COSATU.
Estamos convencidos de que a “expulsão” equivocada de NUMSA por esta facção está motivada politicamente e não é neutra em termos de classe, e que está orquestrada pelos poderosos líderes do CNA e do SACP. Uma facção poderosa do CNA e do SACP quer liquidar as formações da classe trabalhadora, para captura-las e logo usá-las na 44ª Conferência Nacional do CNA, em 2017, relativa às eleições.
Esta facção está até mesmo disposta a militar e silenciar a voz dos líderes chave da classe trabalhadora para assegurar suas ambições políticas. Eles temem qualquer voz crítica e independente, especialmente aquela que desafia a agenda neoliberal do CNA. Sua hostilidade não tem nenhum princípio, eles falam da unidade da classe trabalhadora, mas trabalham sem cessar para liquidar NUMSA e sua liderança.
Isto se pode ver claramente na declaração pública do Bureau Político (BP) do SACP em relação à expulsão de NUMSA. É indicativa de seu envolvimento faccioso e profundo, especialmente para influenciar os resultados do CEC de COSATU de 7 de novembro de 2014.
Este último ato expõe a falência política e ideológica da liderança do SACP e sua impenitente inclinação de destruir COSATU, de modo que as ambições egoístas e gananciosas da liderança do Partido de servir em um parlamento burguês sejam realizadas, diante de uma COSATU silenciada. O SACP pediu abertamente “à grande maioria dos filiados de NUMSA [sic] a não seguir o caminho divisionista de sua liderança”. Mas somente um tolo pode deixar de ver que este é um apelo aos metalúrgicos para se juntarem em um sindicato rival, o que contraria seu falso apelo de unidade.
Apelamos aos filiados de NUMSA e aos trabalhadores em geral a rejeitar este apelo divisionista do SACP e a apoiar as resoluções do Congresso Nacional Especial de NUMSA. NUMSA deve continuar a ser uma voz independente e militante dos trabalhadores e dos pobres, e defender a unidade e a militância de COSATU.
Reiteramos nossa firme convicção de que o SACP perdeu sua relevância política desde que Blade Nzimande assumiu a posição de Secretário Geral. Já não é mais o Partido de Chris Hani, mas um Partido que se transformou no Flautista de Hamelin [personagem de conto folclórico escrito pelos Irmãos Grimm – NDT] conduzindo os trabalhadores para o matadouro da classe que diz representar. O SACP está sendo utilizado para reproduzir as batalhas divisionistas nas principais organizações da classe trabalhadora e para distribuir patrocínio aos leais ao Partido que estão famintos de poder e privilégios monetários. Apelamos às filiais de COSATU a retirar seu apoio financeiro e monetário ao SACP, já que está liquidando COSATU. Por último, fazemos um chamado aos verdadeiros e democráticos comunistas em todos as filiais a recuperar seu Partido de Blade e de seu jardim de infância.
Como os quatro sindicatos, acreditamos firmemente que o CEC de COSATU não tinha nenhum mandato dos donos da federação – os trabalhadores – para expulsar NUMSA de COSATU. De fato, uma grande proporção dos 33 líderes que se sentaram no CEC e que votaram pela expulsão de NUMSA, o fizeram contrariamente às posições mandatadas por seus trabalhadores. Por último, alguns deles participaram do CEC com credenciais questionáveis, violando a constituição de COSATU e de suas próprias filiais. De forma especial, objetamos os papeis desempenhados por Zingiswa Losi – que não é mais um delegado sindical – e de Ceppwawu, um sindicato cujos líderes não se reúnem desde seu último Congresso Nacional e que está a ponto de perder seu registro no Departamento do Trabalho.
Tudo isto está acontecendo sob o olhar vigilante de S’dumo Dlamini, que falsamente se considera como o guardião da constituição de COSATU, enquanto viola repetidamente a constituição para apaziguar seus manipuladores políticos. Perdemos a confiança no Presidente de COSATU e apelamos para que ele deixe seu cargo imediatamente!
Reiteramos nosso apelo pela convocação de um Congresso Nacional Especial (CNE) para enfrentarmos a paralisia de COSATU e eleger uma liderança nova e arejada que esteja comprometida a servir os trabalhadores através da implementação das resoluções do 11o Congresso Nacional de COSATU.
Representando estes quatro sindicatos nesta conferência de imprensa, nós apelamos aos nossos filiados, e aos que pertencem às outras filiais, a se unirem acima dos logotipos e cores de seus sindicatos, em torno de um programa que faça avançar as resoluções do 11o Congresso Nacional de COSATU. Além disso, embarcaremos de forma conjunta nas seguintes atividades como parte da recuperação de COSATU:
· Participaremos nas atividades, campanhas e programas de COSATU como parte da derrogação da expulsão de NUMSA;
· Manter em conjunto Conselhos de Delegados Sindicais por toda a província para informar aos trabalhadores sobre os mais recentes desenvolvimentos em COSATU;
· Apoiar campanhas de massa por toda a província para mobilizar os trabalhadores em apoio ao nosso apelo por um Congresso Nacional Especial.