A situação econômica que as massas enfrentam na Venezuela piorou consideravelmente no período natalino. Os problemas que já existiam pioraram, com os preços em espiral descontrolada, além do colapso do sistema de transporte e o agravamento da escassez (de alimentos, combustíveis e dinheiro). Isso levou a protestos dispersos e a incidentes de pilhagem.
A eleição da Assembleia Nacional Constituinte em julho do ano passado levantou entre as massas bolivarianas esperanças de solução dos problemas econômicos que os trabalhadores enfrentam. Ficaram muito decepcionadas. Leis, projetos e anúncios grandiosos se sucederam um após o outro enquanto a situação só piora.
Protestos e pilhagens
O governo e a liderança do PSUV fizeram todo tipo de promessas (distribuição de cestas de alimentos, entregas especiais de alimentos natalinos e assim por diante) para garantir a participação dos eleitores nas eleições municipais de 10 de dezembro, mas muitas delas não foram cumpridas. Fartos com a situação, os protestos começaram antes do Natal com várias manifestações em pequena escala nos bairros de todo o país. As pessoas saíram espontaneamente para protestar contra a elevação das tarifas de transporte, a falta de alimentos, os apagões elétricos, a escassez de combustível e coisas do tipo. Os protestos se intensificaram na última semana do ano e, em alguns casos, houve tentativas de pilhagem. As pessoas estavam protestando pelo fato de que os prometidos Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP, na sigla em espanhol) do governo para subsidiar cestas de alimentos e o tradicional pernil de Natal não estavam sendo entregues. É necessário destacar que esses protestos ocorreram principalmente em áreas chavistas e nada tinham a ver com a oposição de direita. Afetaram estados como Aragua, Nueva Esparta, Bolívar, Anzoátegui, Portuguesa, Guárico, Táchira e a capital, Caracas.
Com o novo ano, a situação se deteriorou e houve casos reais de pilhagens de armazéns de alimentos e supermercados e assaltos a caminhões de transporte de alimentos. Em Cagua, Aragua, moradores locais montaram bloqueios rodoviários e exigiram os alimentos que os caminhões transportavam. Houve incidentes de saques em pelo menos seis estados, e também outras formas de protestos, todos relacionados à falta de alimentos e à escassez de outros produtos básicos.
Os piores incidentes ocorreram nas áreas rurais ao longo da rodovia Pan-americana, ao Norte de Mérida, de 11 a 12 de janeiro. Aqui, em certo número de cidades, houve incidentes de pilhagens de supermercados, assaltos a caminhões e, em um caso, centenas de pessoas invadiram uma fazenda, matando e levando mais de cem cabeças de gado. Nos incidentes, quatro pessoas morreram por disparos e 15 ficaram feridas. As circunstâncias desses incidentes não estão claras e, de acordo com alguns informes, homens pesadamente armados (talvez paramilitares) abriram fogo contra os saqueadores em Arapuey.
Em 16 de janeiro, um caminhão transportando galinhas vivas foi assaltado em um bloqueio de estrada em Villa de Cura, Aragua. Os moradores locais vieram e saquearam o caminhão, levando as galinhas. Em 18 de janeiro, um barco de pesca cheio de sardinhas foi saqueado antes que pudesse alcançar a costa da Ilha de Margarita.
Evidentemente, em qualquer situação de protestos e pilhagens espontâneas, elementos criminosos tendem a se envolver por suas próprias razões. Houve casos em que lojas de bebidas foram saqueadas e outros em que o motivo não era claramente a busca desesperada por comida. No entanto, o que é significativo sobre esses protestos e incidentes é que eles ocorreram de forma esmagadora em áreas pobres e de trabalhadores que tradicionalmente apoiam a Revolução Bolivariana e foram motivados por queixas genuínas e pela falta de alimentos. Essas são expressões desesperadas da raiva dos trabalhadores comuns e dos pobres. A oposição rapidamente criticou as pilhagens e adotou uma clara linha de defesa da propriedade privada.
A derrota da violenta tentativa da oposição para derrubar o governo em março-julho de 2017 e o subsequente refluxo do movimento contrarrevolucionário provavelmente encorajaram as pessoas a protestar mais abertamente na medida em que não existe risco de serem identificadas com a oposição reacionária que odeiam.
Aumentos dos preços
Os fortes aumentos dos preços durante o Ano Novo desempenharam um papel importante no desencadeamento desses protestos e se tornaram o principal problema que os trabalhadores estão enfrentando. Apenas para dar alguns exemplos: o quilo da farinha de milho aumentou de 15 mil para 60 mil bolívares em outubro, o preço de 500g de margarina foi de 65 mil bolívares em dezembro para 120 mil em janeiro; um quilo de carne, que custava 65 mil bolívares em setembro, é vendido agora por 280 mil bolívares; o quilo da galinha era vendido a 25 mil bolívares em outubro, 85 mil bolívares em dezembro e está agora em 180 mil bolívares.
Muitos desses acentuados aumentos nos preços ocorreram enquanto o governo anunciou um novo aumento do salário-mínimo. O salário-mínimo era de 177 mil bolívares mais os tíquetes de alimentação no valor de 279 mil bolívares, chegando a um total de 456 mil bolívares, e foi aumentado para 248 mil bolívares mais os tíquetes de alimentação no valor de 549 mil bolívares, chegando ao total de 797 mil bolívares. Mas os frequentes aumentos salariais (sete em 12 meses) são imediatamente anulados pela inflação. Neste caso particular, os supermercados retiraram seus produtos das prateleiras quando o aumento salarial foi anunciado apenas para liberá-los ao dobro do preço quando o aumento salarial entrou em vigor.
Além do aumento salarial, o governo anunciou uma série de benefícios especiais e bônus a serem pagos no Natal e no Ano Novo, beneficiando cerca de 8 milhões de famílias. Em seu discurso de Ano Novo à Assembleia Constituinte, o presidente Maduro anunciou outro conjunto de benefícios, incluindo um benefício familiar para 4 milhões de famílias (de 320 mil bolívares para uma família de 2 pessoas, a 1 milhão de bolívares para uma família de 6 pessoas) e um novo auxílio-gravidez de 700 mil bolívares ao mês.
O problema com essas medidas é duplo, um deles é que não abordam o principal problema da oferta e da produção e o segundo é que são financiadas através da impressão de dinheiro, que, por sua vez, alimenta a inflação.
O aumento da oferta monetária alcançou níveis sem precedentes. Entre as eleições municipais de 10 de dezembro e o fim do ano, a medida de oferta monetária aumentou em 26%; entre as eleições regionais de 15 de outubro e o fim do ano, em 163%; entre a Assembleia Constituinte e o fim do ano, em 466%; e durante todo o ano de 2017, a oferta monetária aumentou colossais 1.112% (fonte: Banco Central Venezuelano). Apesar das asseverações dos economistas pró-governo, está claro que a expansão massiva da oferta monetária em um contexto de forte contração econômica é um fator importante da atual espiral hiperinflacionária.
As razões da escassez
Ao mesmo tempo, a oferta de produtos no mercado venezuelano foi afetada negativamente por uma série de fatores. Entre eles está o colapso da economia venezuelana durante quatro anos consecutivos. De acordo com os números oficiais, o crescimento do PIB foi de -3,9% em 2014, -6,2% em 2015 e -16,5% em 2016 (fonte: Relatório do governo venezuelano ao US SEC). Embora ainda não haja números oficiais para 2017, a CEPAL estima o número em -9,5%. Isso significaria uma contração acumulada da economia de aproximadamente um terço desde 2014.
O principal fator desse colapso econômico é, naturalmente, a queda acentuada do preço do petróleo, de cerca de US$ 100 por barril em 2013 para um preço médio de US$ 35 por barril em 2016. Houve uma ligeira recuperação em 2017 (média de US$ 46 alcançando os US$56 dólares no final do ano), mas isso não produziu os efeitos desejados devido à queda na produção, principalmente pela falta de fundos para investir na manutenção e renovação de equipamentos (bem como por evidentes sabotagem e corrupção). A produção venezuelana de petróleo desabou de mais de 2,8 milhões de barris por dia para menos de 1,6 milhões por dia em dezembro de 2017. Em um país onde 96% da entrada de divisas vêm das exportações de petróleo, isso produziu um enorme impacto nas finanças públicas e na capacidade do país de importar alimentos e outros produtos básicos.
Como resultado, as reservas em moeda estrangeira foram esgotadas, caindo de US$ 30 bilhões em 2012 para US$ 22 bilhões em 2014 e menos de US$ 10 bilhões hoje. Em consequência, as importações do país desabaram de um valor total de US$ 57 bilhões em 2013 para US$ 47 bilhões em 2014, US$ 33 bilhões em 2015 e US$ 16 bilhões em 2016 (fonte: Relatório do governo venezuelano ao US SEC). Os números para 2017 ainda não foram publicados, mas podemos esperar mais uma queda. Enquanto isso, o rendimento decrescente em moeda forte foi utilizado pelo governo para pagar pontualmente suas enormes obrigações de dívida externa. Em um discurso em 8 de janeiro no qual o presidente Maduro fez um balanço de 2017, ele explicou que o país pagou US$ 74 bilhões em dívida externa.
Esse é, naturalmente, um fator importante na criação da escassez, e a escassez é, por sua vez, um fator importante para tornar o contrabando, o crime organizado, o mercado negro e a corrupção desenfreada, que alimenta essas atividades, empreendimentos extremamente lucrativos. A corrupção, o mercado negro e o contrabando envolvem funcionários do governo, capitalistas e oficiais militares integrados ao Estado e às empresas estatais em todos os níveis. O enriquecimento obsceno desses indivíduos inescrupulosos aumenta a raiva dos trabalhadores comuns que têm que sofrer as consequências da escassez.
Diante do colapso da renda do petróleo, o governo recorreu à impressão de dinheiro para financiar o déficit governamental. Segundo os números oficiais, o déficit governamental era de 8,8% do PIB em 2014, 10,3% do PIB em 2015 e enormes 17% do PIB em 2016. Nesses anos, a oferta de dinheiro aumentou 64% em 2014, 100% em 2015, 158% em 2016 e o recorde de 1.121% em 2017 (fonte: Relatório do governo venezuelano ao US SEC).
Além de todos esses problemas, no ano passado os EUA estiveram fritando a economia venezuelana com sanções específicas, que afetam principalmente a capacidade do governo de contrair novas dívidas e renegociar as existentes, bem como a capacidade das empresas estrangeiras de pagar ao governo venezuelano. O objetivo é asfixiar o governo até a submissão.
A escassez de divisas converteu os dólares em um bem valioso, sujeito à especulação. O sistema oficial através do qual o governo aloca dólares aos importadores a uma taxa preferencial se tornou o sistema de uma forma extremamente lucrativa de fuga de capital. Os importadores (em conivência com funcionários do governo) recebiam dólares a 10 bolívares em um momento em que o mercado negro estava pagando até 10 mil bolívares por dólar. Naturalmente, em vez de serem usados para a importação, os dólares preferenciais subsidiados pelo governo abriram caminho para o mercado negro ou foram diretamente tirados do país. Segundo alguns cálculos, US$ 300 bilhões foram desviados dessa forma em um período de 15 anos pelos capitalistas, falsos empresários e funcionários corruptos do governo.
Esse sistema desmoronou, mas não foi substituído por nenhum outro. No ano passado, o governo organizou leilões de dólares através do sistema DICOM, onde a taxa de câmbio atingiu 10.000 bolívares por dólar, mas no momento o mercado negro estava pagando 23 mil bolívares por dólar. O DICOM foi encerrado em setembro, já que o governo não pôde destinar-lhe mais dinheiro. A partir disso, o mercado negro do dólar saltou para mais de 200 mil bolívares.
Enquanto o governo insiste em que o preço do mercado negro é manipulado, fixado pelos que estão empenhados em arruinar a economia venezuelana através do site Dollar Today, o que está claro é que, a menos que exista uma demanda por dólares a esse preço, nenhuma manipulação do mercado faria as pessoas o aceitarem. O que temos é uma desvalorização enorme do Bolívar, que é, naturalmente, a outra cara da inflação. Isso, por sua vez, agrava o problema da inflação em um país que importa muito dos bens que consome.
Ademais de todos esses problemas, a crise econômica teve um impacto negativo em toda uma série de setores, do transporte público à saúde pública. A combinação de todos esses fatores e a persistência da crise econômica levou a um significativo fluxo de migrantes da Venezuela para outros países da América Latina, Europa e EUA. Isso, naturalmente, afeta principalmente as camadas da classe média, os profissionais liberais e aqueles com dinheiro suficiente para pagar um voo e se mudar para o exterior.
Ao contrário do que diz a mídia capitalista, a crise econômica venezuelana não tem nada a ver com o “fracasso do socialismo”. Na verdade, trata-se justamente do oposto. Em 2003, o presidente Chávez introduziu uma série de medidas destinadas a regular o capitalismo após o extremamente prejudicial bloqueio petrolífero organizado pela oposição reacionária e as grandes empresas. Foram introduzidos controles cambiais e de preços numa tentativa de evitar a fuga de capitais e defender as famílias dos trabalhadores da inflação e da especulação. Além disso, o governo introduziu a proibição das demissões. O problema é que o capitalismo não pode ser regulado. Os capitalistas encontraram diversas formas, legais e ilegais, de contornar esses controles.
Enquanto o governo tinha recursos, o impacto negativo desses controles não se evidenciou. O governo pôde utilizar a receita em moeda forte das exportações de petróleo para importar alimentos e garantir sua oferta a preços subsidiados aos trabalhadores e pobres. Tão logo desabou o preço do petróleo, o governo não pôde mais se dar ao luxo de fazer isso. Se os capitalistas se recusam a produzir produtos alimentícios, que terão de vender a preços regulados, e o governo não pode mais importar alimentos para vendê-los a preços regulados, tem-se a escassez.
O que fracassou na Venezuela não foi o socialismo, e sim a tentativa de regulamentar o capitalismo para fazê-lo funcionar no interesse do povo trabalhador. Só há duas soluções para esta crise. Uma delas é levantar todos os controles e permitir à economia capitalista funcionar “normalmente”, isto é, no interesse do lucro privado. Isso seria um desastre total para os trabalhadores e os pobres. Isso abasteceria as prateleiras dos supermercados, mas a preços que ninguém seria capaz de pagar. Também levaria a demissões em massa nos setores público e privado.
A política do governo até agora foi uma combinação de concessões ao setor privado (os preços regulados foram todos abolidos e agora devem ser substituídos por “preços acordados”), com a impressão de dinheiro em escala massiva para subsidiar aumentos de salários e subsídios de alimentos direcionados (através das cestas de alimentos). Essa política não resolve o problema para a classe trabalhadora, que vê sua renda consumida pela inflação, mas também não satisfaz a classe capitalista, que exige o levantamento total de todas as regulações para reiniciar a produção.
Impacto político
A crise econômica e, acima de tudo, a incapacidade do governo de lidar com ela, apesar de constantes e repetidos anúncios grandiosos, produziu um severo impacto no apoio à Revolução Bolivariana. Foi o que levou à derrota nas eleições à assembleia nacional em dezembro de 2015. A característica mais destacada de 2017 foi que, sob o chicote da contrarrevolução, o instinto revolucionário das massas ressuscitou, expressando-se particularmente no comparecimento em massa às eleições para a Assembleia Constituinte.
Um núcleo duro de pessoas, em torno de 30% da população, permanece leal ao espírito revolucionário do chavismo. A violenta campanha da oposição da primeira metade de 2017 não conseguiu ganhar a classe trabalhadora e os pobres para o seu lado. Com um muito saudável instinto de classe, as massas sabiam que a chegada da oposição reacionária pró-imperialista ao poder não resolveria seus problemas mais prementes de escassez.
A burocracia do PSUV e do estado tirou conclusões equivocadas disso. Pensaram que o apoio das massas estava garantido e partiram para mobilizá-las em duas campanhas eleitorais adicionais, para os governos regionais em outubro e para os conselhos locais em dezembro. Entretanto, nenhum dos principais problemas enfrentados pelas massas foi abordado. A corrupção desenfreada, a inflação crescente e a escassez continuaram inabaláveis.
Nas eleições de outubro e dezembro já havia uma tendência subjacente de oposição e crítica contra a liderança por ter fracassado mais uma vez na questão de abordar a crise econômica. Os funcionários do PSUV, no entanto, impulsionaram essas eleições usando métodos clientelistas, onde os candidatos do PSUV prometiam cestas de alimentos e outros subsídios para mobilizar o voto. Essas práticas são repugnantes para os ativistas revolucionários, visto que são exatamente as mesmas práticas que a Ação Democrática utilizava na IV República para comprar votos.
Ademais, nas eleições municipais, o PSUV e o aparato de estado utilizaram métodos antidemocráticos para evitar o desafio de vários candidatos bolivarianos de esquerda que se levantaram contra os candidatos oficiais. Isso ocorreu em vários casos isolados, mas teve um profundo impacto sobre a vanguarda revolucionária que estava envolvida nessas campanhas, em Caracas e em meia dúzia de outros conselhos locais (principalmente nas áreas rurais).
Cada vez mais, os líderes do partido são vistos como burocratas insensíveis que estão interessados apenas em permanecer no poder em benefício próprio e, também, por não conseguirem resolver nenhum dos problemas enfrentados pelas massas. Isso também desempenha seu papel na atual vaga de protestos espontâneos.
Enquanto as massas estão sofrendo o impacto da crise, o governo está engajado em negociações com a oposição reacionária na República Dominicana. Muitos se perguntam: por que o governo negocia com esses terroristas em vez de abrir um diálogo com os trabalhadores, camponeses e pobres? Muitos temem uma nova edição do infame pacto Punto Fijo de 1958, que foi um acordo entre as elites para compartilhar o poder.
As discussões na República Dominicana estão focadas em uma série de questões. Uma é o reconhecimento da Assembleia Constituinte pela oposição em troca do reconhecimento da legitimidade da Assembleia Nacional pelo governo. A outra diz respeito às condições nas quais as eleições presidenciais de 2018 ocorrerão e à composição do Conselho Nacional Eleitoral que as supervisionará.
Não está claro se um acordo será alcançado. O governo vem cortejando um setor da oposição (Un Nuevo Tiempo, de Manuel Rosales). Outros setores, como Acción Democráticai, de Ramos Allup, estão tão desesperados por compartilhar o poder político que também poderão ser conquistados. Outros são totalmente opostos a qualquer acordo com o governo e a favor da derrubada violenta da “ditadura”, particularmente aqueles em torno de Maria Corina Machado. Entre as duas alas está o restante da Mesa de Unidade Democrática (MUD): partidos que vacilam entre uma posição e outra. Na verdade, para a maioria dos líderes políticos da oposição reacionária, essa não é uma questão de princípios e sim uma questão tática. Querem remover o governo de Maduro e tomar o poder; se pensarem que estão fortes o suficiente para fazê-lo através da força (por métodos terroristas, intervenção imperialista, golpe militar) irão por essa estrada. Agora, que estão fracos e divididos, e que suas fileiras estão desmoralizadas com as derrotas do ano passado, provavelmente tenderão para o lado de algum tipo de acordo com o governo na esperança de derrotar Maduro numa eleição. Se virem esse caminho bloqueado, não hesitarão em voltar para a violência e o terrorismo nas ruas.
Enquanto isso, outro setor da classe dominante está fazendo campanha para que o empresário Lorenzo Mendoza, proprietário do monopólio de distribuição de alimentos Grupo Polar, se apresente às eleições presidenciais deste ano. Ele seria um candidato do tipo representado por Macron [atual presidente da França – NDT], com a pretensão de representar “o centro”, apresentando sua “experiência empresarial” como uma vantagem e dando a aparência de um “político não-partidário” com soluções de “corte transversal” para os problemas da sociedade. Eles pensam que, com um candidato como este, não manchado pela violenta campanha da oposição do ano passado, poderiam ganhar um setor dos que estão em cima do muro e até mesmo um setor dos chavistas descontentes.
A luta dos trabalhadores
Significativamente, nas últimas semanas vimos alguns indícios do renascimento da luta dos trabalhadores. Em 9 de novembro, um grupo de trabalhadores e representantes sindicais ocupou as instalações do Ministério do Trabalho exigindo uma solução para os problemas que enfrentam. Em janeiro vimos trabalhadores da fábrica de cimento nacionalizada Vencemos, em Anzoategui, tomarem as ruas para protestar contra a semiparalisação da fábrica, temendo pelo futuro de seus empregos. Ainda mais significativo foi um protesto dos trabalhadores petrolíferos na joint venture Petrocedeño (PDVSA-TOTAL-Statoil) exigindo um bônus de final de ano, uma vez que não podem sobreviver com seus salários. Esses trabalhadores do petróleo enfatizaram que não tinham nada a ver com os guarimberos (delinquentes da oposição) e que não tinham a intenção de paralisar a produção (uma ação que prejudicaria seriamente a economia e que traz ecos do lockout petrolífero inspirado pela oposição em 2012).
Até agora são casos isolados, mas sintomáticos do ânimo geral da sociedade e de como isso afeta a classe trabalhadora. Trabalhadores e pobres são os que mais sofrem com o colapso econômico. Claramente não querem que a oposição reacionária chegue ao poder, mas estão sendo empurrados à luta para defender seus meios de subsistência.
A situação é altamente inflamável e os protestos espontâneos que vimos no início do ano podem se tornar maiores e se transformar em pilhagens mais amplas. Somente a classe trabalhadora organizada pode proporcionar um canal para esses sentimentos de raiva e descontentamento.
Que caminho seguir?
Como marxistas explicamos que não podemos dar nenhum apoio às políticas desse governo. Desde que chegou ao poder, ele não tomou nenhuma medida séria para enfrentar a crise econômica. Insistiu em fazer concessões cada vez mais parciais aos capitalistas (levantando os controles de preço, a nova lei de investimento estrangeiro e assim por diante) que não tiveram nenhum impacto real.
Naturalmente, devemos ser claros sobre um ponto. Se a oposição reacionária chegar ao poder, isso seria um enorme desastre para a classe trabalhadora e para os pobres. Eles lançariam todo o peso da crise sobre a classe trabalhadora, destruindo todas as salvaguardas e direitos que ainda existem. Em vez de imprimir dinheiro para financiar o déficit, eles implementariam cortes massivos no gasto público, destruindo o que permanece dos programas sociais bolivarianos (as “missões”). Eliminariam imediatamente a lei contra as demissões e implementariam demissões em massa de trabalhadores no setor público e privado. Dariam um fim às cestas de alimentos subsidiados, mergulhando milhões de famílias em situação muito difícil na fome. Ademais, do ponto de vista das liberdades democráticas, iniciariam uma caça às bruxas contra os ativistas bolivarianos e suas organizações, destruindo todos os elementos que ainda sobrevivem das comunas, dos conselhos dos trabalhadores e do controle operário.
O governo de Maduro e a liderança do PSUV mostraram-se completamente incapazes de mudar o curso. Os burocratas no topo do PSUV e do estado parecem unicamente interessados em uma coisa: permanecer no poder. Os trabalhadores, os pobres e os camponeses só podem confiar em suas próprias forças.
As organizações dos trabalhadores e as correntes revolucionárias bolivarianas de esquerda têm a responsabilidade de apresentar um programa que ofereça uma solução genuína à crise econômica, um programa que estará em contradição com as políticas do governo, mas que também rejeitará fundamentalmente os planos da oposição.
Tal programa incluiria pelo menos os seguintes pontos principais:
- Monopólio estatal do comércio exterior, para que não se entreguem mais dólares à burguesia.
- Uma auditoria dos trabalhadores das alocações de dólares preferenciais durante os últimos 15 anos. Confisco de propriedades e prisão para todos os envolvidos em roubos e má gestão (capitalistas e burocratas).
- Nacionalização e centralização dos bancos e das empresas de seguros para que todos os seus recursos sejam alocados a serviço de um plano racional de produção, sob o controle democráticos dos trabalhadores.
- Nacionalização sob controle operário de todas as empresas envolvidas em açambarcamentos, especulação e mercado negro.
- Expropriação de todos os latifúndios a serem entregues aos camponeses organizados em comunas. As comunas camponesas devem receber créditos para sementes, fertilizantes, maquinaria etc.
- Nacionalização de todas as empresas de produção, processamento e distribuição de alimentos sob o controle democráticos das comunas de camponeses, dos trabalhadores e dos consumidores.
- Comitês revolucionários de aprovisionamento em todos os bairros com o poder de controlar e organizar a distribuição de alimentos com base na necessidade.
- Suspensão de todos os pagamentos da dívida externa. Priorizar as importações de alimentos básicos e de remédios.
- Apelo internacionalista aos trabalhadores e camponeses da América Latina e do mundo para ajudar e defender a Revolução Venezuelana contra a intervenção imperialista.
Todo o poder à classe trabalhadora e ao povo organizado. Abaixo a burocracia!