Resposta ao Bandeira Negra: Marxismo ou anarquismo? – Uma carta aberta aos anarquistas que pensam

A “ditadura do proletariado”

Ao descrever o estado de transição entre o capitalismo e o socialismo, Marx falou da “ditadura do proletariado”. Este termo levou a um sério mal-entendido. Hoje em dia, a palavra ditadura tem conotações que eram desconhecidas para Marx. Numa época que conheceu os horríveis crimes de Hitler e Stalin, ela evoca visões de pesadelo de um monstro totalitário, de campos de concentração e polícia secreta. Mas essas coisas ainda não existiam sequer na imaginação nos dias de Marx. Para ele, a palavra ditadura vinha da República Romana e se referia às emergências em tempos de guerra em que as regras normais eram temporariamente anuladas.

O ditador romano (“aquele que dita”) era um magistrado extraordinário (magistratus extraordinarius) com autoridade absoluta para executar tarefas além da autoridade normal de um magistrado. O cargo era originalmente chamado de Magister Populi (Mestre do Povo), isto é, Mestre do Exército dos Cidadãos. Em outras palavras, era um papel militar que quase sempre implicava em dirigir um exército em campanha. Uma vez concluído o período assinalado, o ditador renunciaria. A ideia de uma ditadura totalitária como a de Stalin na Rússia, onde o estado oprimiria a classe trabalhadora no interesse de uma casta privilegiada de burocratas, teria horrorizado Marx.

Na realidade, a “ditadura do proletariado” de Marx é meramente outro termo para o domínio político da classe trabalhadora ou uma democracia dos trabalhadores. Marx baseou sua ideia da ditadura do proletariado na Comuna de Paris de 1871. A Comuna foi um episódio glorioso na história da classe trabalhadora mundial. Aqui, pela primeira vez, as massas populares, com os trabalhadores à frente, derrubaram o velho estado e, pelo menos, começaram a realizar a tarefa de transformar a sociedade.

Marx e Engels elaboraram um balanço completo da Comuna, assinalando os seus avanços bem como os seus erros e deficiências. Estas podem ser quase totalmente rastreadas nas falhas da liderança. É verdade, como declara Bandeira Negra, que os seguidores de Marx na Comuna formavam uma pequena minoria. Os líderes da Comuna formavam um grupo misto, que variava de uma minoria de marxistas a elementos mais próximos ao reformismo ou ao anarquismo.

Uma das razões do fracasso da Comuna foi que ela não lançou uma ofensiva revolucionária contra o governo reacionário que tinha se instalado em Versalhes. Isso deu tempo às forças contrarrevolucionárias para se reagruparem e atacarem Paris.

Sem nenhum plano claramente definido de ação, sem liderança ou organização, as massas exibiram um grau surpreendente de coragem, iniciativa e criatividade. No entanto, em última análise, a ausência de uma audaz e perspicaz liderança e de um claro programa levou a uma derrota terrível. Mais de 30 mil pessoas foram massacradas pela contrarrevolução. A Comuna foi literalmente sepultada sob uma montanha de cadáveres.

Violência e Socialismo

Qual é a posição anarquista sobre a questão da violência revolucionária? Aqui, mais uma vez, nosso amigo anarquista tenta confundir o assunto dizendo-nos algo que já sabíamos, que existem tantas teorias anarquistas quanto há pessoas que se dizem anarquistas:

“Ao longo da história, de fato, existiram alguns anarquistas insurrecionalistas, que defendiam o uso do terrorismo como forma de transformação social. Mas sempre foram minoria.

“A maioria das forças libertárias se dedicaram a construir amplos movimentos de massas, como o Sindicalismo, e a fortalecê-lo até as condições de desencadear uma Revolução. Nunca foi negado o uso da violência como ferramenta revolucionária de transformação social”

Bom, como ficamos então? Os anarquistas estão a favor de uma violência revolucionária ou não estão? Continuamos tão sábios agora como nos encontrávamos no início. Mas uma coisa é clara e já foi dita por Bakunin, a classe trabalhadora não deve tomar o poder, porque se o fizer, invariavelmente cairá na armadilha do “autoritarismo”:

“Vamos perguntar, se o proletariado vai ser a classe dominante, sobre quem ele governará? Em suma, permanecerá outro proletariado que será subjugado a este novo governo, a este novo estado. Por exemplo, a ‘ralé’ camponesa, que, como se sabe, não goza da simpatia dos marxistas que a consideram um nível inferior de cultura, provavelmente será governada pelo proletariado fabril das cidades. Ou, se este problema for abordado nacionalmente, os eslavos serão colocados na mesma relação subordinada ao vitorioso proletariado alemão em que este último agora se coloca em relação à burguesia alemã” (“Estatismo e Anarquia”. Bakunin, 1873)

Agora é lógico que, quando a classe trabalhadora tomar o poder, será impossível para todos os trabalhadores exercerem este poder diretamente. No entanto, isso não apresenta um problema insuperável, sob uma condição: que aceitemos o princípio de eleições democráticas, em que a minoria aceita as decisões da maioria. Reconhecidamente, esse princípio democrático está longe de ser perfeito. Mas é a melhor solução que evoluiu historicamente e ninguém até agora, e muito menos Bakunin e seus seguidores, propuseram uma solução melhor.

Bandeira Negra insta-nos a “buscar a institucionalização da democracia direta cara-a-cara”. Seria útil se ele escrevesse em inglês (ou português) claro, para que nós, mortais comuns, pudéssemos entender o que está sendo dito. Do que consiste essa maravilhosa “democracia direta cara-a-cara”? Supostamente, significa que os indivíduos devem conversar uns com os outros.

Não temos nada contra essa ideia, que realmente existe há muito tempo. Mas, tendo exercido a “democracia direta cara-a-cara” durante um razoável espaço de tempo, como resolver as diferenças de opinião? Infelizmente, não temos nenhuma alternativa senão erguer as mãos a favor ou contra. E a maioria deve decidir.

Da mesma forma, uma vez que todos não podem participar diretamente da sociedade governante, no fim somos obrigados a eleger pessoas em quem confiamos para representar nossos interesses. Que sempre existe um risco de que essas pessoas não façam isso adequadamente é evidente. Mas existem medidas concretas que podem ser tomadas para limitar esse risco ao mínimo.

Primeiramente, todas os cargos devem ser eleitos por períodos restritos com o direito de revogação. Segundo, a remuneração recebida pelos funcionários eleitos não deve ser maior do que o salário de um trabalhador qualificado. Não deve haver exército permanente ou força policial, mas o povo armado, isto é, uma milícia dos trabalhadores. Por último, mas não menos importante, no grau em que seja possível, as tarefas de administrar a sociedade devem ser desempenhadas por todos, em turno. Esta última condição, no entanto, dependerá do desenvolvimento das forças produtivas e da elevação do nível cultural da sociedade.

Para retornar à questão da violência revolucionária, Bandeira Negra reclama amargamente que o programa de “O Estado e a Revolução” de Lenin é “plagiado do anarquismo”. E protesta que “o povo em armas foi uma posição anarquista”. Se é assim, então seguramente nosso amigo anarquista deveria estar feliz. De fato, a cada passo ele parece estar dizendo: veja, não há realmente nenhuma diferença entre nós; você diz que necessitamos de um partido revolucionário, nós também! Você diz que necessitamos de uma organização disciplinada, nós também! Você diz que os líderes da CNT não deviam ter se juntado a um governo burguês, nós também! E, quanto a “O Estado e a Revolução” de Lenin, isso é puro anarquismo!

E apesar de todo esse acordo, Bandeira Negra ainda não está contente. Insiste em que há um desacordo fundamental entre marxismo e anarquismo. E não está enganado. O problema surge porque ele está fazendo um jogo de esconde-esconde com as ideias. Longe de esclarecer as diferenças entre anarquismo e marxismo, diferenças que são muito claras e conhecidas por todos, exceto, pelo que parece, por Bandeira Negra, ele tenta confundir o assunto encobrindo as diferenças em vez de revelá-las drasticamente. O resultado é um verdadeiro rito de confusão. Com esse método nunca ninguém pode aprender qualquer coisa.

Para levar seu rito de confusão ainda mais longe por seu alegre caminho, tendo nos dito que “O Estado e a Revolução” de Lenin tinha sido copiado, palavra a palavra, de textos anarquistas, ele agora nos informa que, na realidade, as ideias de Lenin e Trotsky não têm nada a ver com anarquismo, que o que elas realmente significavam – estava esperando por isto! – era um estado totalitário:

“Tarefas administrativas com caráter rotativo e eleição de delegados com mandato revogável eram pautas anarquistas, enquanto Lênin, Trotski, Stalin e os próprios Marx e Engels sempre favoreceram a centralização do poder em uma casta burocrática e autoritária”

Aliás, Bandeira Negra nem mesmo está correta quando diz que a ideia de um povo armado foi tomada dos anarquistas. Na verdade, essa ideia foi apresentada antes de 1914 no programa da Internacional Socialdemocrata, onde figura como uma demanda democrática. Foi realizada na prática por Trotsky depois da Revolução de Outubro, quando ele formou o Exército Vermelho, que representava as forças armadas dos trabalhadores e camponeses da República Soviética.

Aliás, durante a Guerra Civil Espanhola, Durruti, o grande herói revolucionário, organizou um Exército Vermelho ao longo de linhas muitos similares ao organizado por Trotsky. Durruti travou uma guerra revolucionária, varrendo toda Aragão, tomando a terra, fuzilando os padres e latifundiários, coletivizando e armando os camponeses. Sua conduta foi, portanto, autoritária ao extremo. Em suma, ele agiu como um bolchevique e não como um anarquista.

Naturalmente, os historiadores burgueses odeiam Trotsky e Durruti exatamente por essa mesma razão. Eles eram revolucionários e agiam como tal. Eles lideraram uma luta militar bem-sucedida contra o inimigo de classe e distribuíram golpes contra a contrarrevolução. É por isso que Durruti é sempre descrito como um “bandido violento” e Trotsky como um “monstro sanguinário”.

Esperamos que os burgueses reacionários escrevam dessa forma sobre líderes revolucionários, mas é um pouco desanimador encontrar o mesmo tipo de calúnias contra Trotsky nos escritos de gente que se descreve como revolucionária. Bandeira Negra não pode resistir à tentação de repetir as calúnias contra Trotsky que pegou dos historiadores burgueses.

Como não temos mais espaço para lidar com mais calúnias de Bandeira Negra, remetemos o leitor ao livro que escrevi há muitos anos junto com o já falecido Ted Grant, “Lenin e Trotsky, o que eles realmente defendiam”, onde respondo a essas calúnias em detalhe.

Marxismo e o Estado

O Estado moderno é um monstro burocrático que devora uma colossal parcela da riqueza produzida pela classe trabalhadora. Os marxistas concordam com os anarquistas que o estado é um instrumento monstruoso de opressão que deve ser eliminado. A questão é: como? Por quem? E o que o substituirá? Essa é a questão fundamental para qualquer revolução.Leon Trotsky

Em um discurso sobre o anarquismo durante a Guerra Civil que se seguiu à Revolução Russa, Trotsky resumiu muito bem a posição marxista sobre o estado:

“A burguesia diz: não toquem no poder do estado; ele é o sagrado privilégio hereditário das classes educadas. Mas os anarquistas dizem: não toquem nele; ele é uma invenção infernal, um dispositivo diabólico, não têm nada a fazer com ele. A burguesia diz: não toquem nele, ele é sagrado. Os anarquistas dizem: não toquem nele, porque é pecaminoso. Ambos dizem: não toquem nele. Mas nós dizemos: não somente toquem nele, tomem-no em suas mãos e coloquem-no para trabalhar por seus próprios interesses, para a abolição da propriedade privada e a emancipação da classe trabalhadora” (Leon Trotsky. “How The Revolution Armed”. Vol. 1, 1918. Londres: New Park, 1979)

Generalizando a partir da experiência da Comuna de Paris, Marx explicou que a classe trabalhadora não pode simplesmente basear-se no poder estatal existente, mas deve derrubá-lo e destruí-lo. A posição básica foi sublinhada em “O Estado e a Revolução”, onde Lenin escreve: “A ideia de Marx é que a classe trabalhadora deve romper, quebrar a ‘maquinaria estatal existente’, e não se limitar a se apoderar dela”.

Contra as confusas ideias dos anarquistas, Marx argumentava que os trabalhadores necessitam de um estado para superar a resistência das classes exploradoras. Mas esse argumento de Marx foi distorcido tanto pelos burgueses quanto pelos anarquistas. A classe trabalhadora deve destruir o estado (burguês) existente. Sobre essa questão, concordamos com os anarquistas. Mas e então? Para realizar a construção socialista da sociedade, é necessário um novo poder. Chamá-lo de estado ou de comuna é indiferente. A classe trabalhadora deve organizar-se e, assim, constituir-se como o principal poder na sociedade.

A classe trabalhadora necessita de seu próprio estado, mas será um estado completamente diferente de qualquer outro estado já visto na história. Um estado que represente a vasta maioria da sociedade não necessita de um enorme exército permanente ou força policial. De fato, não será um estado em absoluto, mas um semi-estado, como a Comuna de Paris. Longe de ser um monstro totalitário burocrático, ele será muito mais democrático do que a mais democrática república burguesa – certamente muito mais democrático do que a Suécia de hoje.

Comentando sobre “O Estado e a Revolução” de Lenin em seu livro “A Revolução Traída”, Trotsky escreveu:

“As mesmas considerações audaciosas sobre o Estado da ditadura do proletariado encontraram, um ano e meio após a tomada do poder, a sua expressão acabada no programa do Partido Bolchevique e, nomeadamente, nos parágrafos referentes ao exército. Um estado forte, mas sem mandarins; uma força armada, mas sem samurais! A burocracia militar e civil não resulta das necessidades da defesa, mas de uma transferência da divisão da sociedade em classes para a organização da defesa. O exército é um produto das relações sociais. A luta contra os perigos exteriores supõe, e isto é imanente ao estado operário, uma organização militar e técnica especializada que não será em caso algum uma casta privilegiada de oficiais. O programa bolchevique exige a substituição do exército permanente pelo povo armado.

“Desde sua formação, o regime da ditadura do proletariado deixa de ser o de um ‘estado’ no velho sentido da palavra, isto é, de uma máquina feita para manter na obediência a maioria do povo. Com as armas, a força material passa diretamente, imediatamente, para as organizações dos trabalhadores, tais como os sovietes. O estado, como um aparelho burocrático, começa a desaparecer desde o primeiro dia da ditadura do proletariado” (Leon Trotsky. “A Revolução Traída”. Capítulo 3, O Socialismo e o Estado)

A Revolução Russa

Para os marxistas, a Revolução de Outubro de 1917 representa o acontecimento mais importante da história humana. Pela primeira vez, com exceção do breve, mas heroico episódio da Comuna de Paris, a classe trabalhadora tomou as rédeas do poder estatal, descartou as relações de propriedade capitalistas e iniciou o processo de transformação socialista. A revolução representou uma enorme vitória para a classe trabalhadora, quando as fábricas passaram às suas mãos; para os camponeses, quando a terra passou às suas; para as mulheres, que viram pela primeira vez uma igualdade jurídica plena na Rússia; para as minorias nacionais e étnicas, em particular os judeus, que haviam sofrido muito com o chauvinismo grã-russo do regime czarista autocrático.

O estado dos trabalhadores estabelecido pela Revolução Bolchevique em 1917 não era nem burocrático nem totalitário. Pelo contrário, antes que a burocracia stalinista usurpasse o controle das massas, ele foi o mais democrático estado que já existiu. Os princípios básicos do poder soviético não foram inventados por Marx ou Lenin. Eles se basearam na experiência concreta da Comuna de Paris, mais tarde elaborada por Lenin.

Os Sovietes de Deputados dos Trabalhadores e Soldados eram assembleias eleitas compostas não por políticos profissionais e burocratas, mas por trabalhadores comuns, camponeses e soldados. Não era um poder alienígena pairando sobre a sociedade, mas um poder baseado na iniciativa direta do povo, vinda de baixo. Suas leis não eram como as leis promulgadas por um poder estatal capitalista. Era um tipo de poder completamente diferente do que geralmente existe nas repúblicas democráticas burguesas parlamentares do tipo que ainda prevalece nos países avançados da Europa e da América.

Engels há muito explicou que, em qualquer sociedade em que a arte, a ciência e o governo são monopólio de uma minoria, essa minoria usará e abusará de sua posição em seus próprios interesses. Lenin viu logo o perigo da degeneração burocrática da Revolução em condições de atraso generalizado.

Lenin era inimigo jurado da burocracia. Ele sempre enfatizou que o proletariado somente necessita de um estado que seja “constituído de tal forma que imediatamente comece a morrer e que não possa deixar de morrer”. Um verdadeiro estado operário não tem nada em comum com o monstro burocrático que existe hoje e menos ainda com o que existia na Rússia estalinista. As condições básicas para a democracia dos trabalhadores foram estabelecidas em “O Estado e a Revolução”:

1. Eleições livres e democráticas com o direito à revogação de todos os funcionários.
2. Nenhum funcionário receberá um salário mais alto do que o salário de um trabalhador qualificado.
3. Nenhum exército permanente ou força policial, mas o povo armado.
4. Gradualmente, todas as tarefas administrativas a serem realizadas, em rodízio, por todos. “Cada cozinheiro deve ser capaz de ser primeiro-ministro – Quando todos são ‘burocratas’ por turnos, ninguém pode ser um burocrata”.

Foram estas as condições estabelecidas por Lenin, não para o socialismo pleno ou comunismo, mas para o primeiro período de um estado dos trabalhadores – o período da transição do capitalismo ao socialismo. Esse programa de democracia operária está diretamente direcionado contra o risco da burocracia. E, por sua vez, formou a base do Programa do Partido de 1919.

A transição ao socialismo – uma forma superior de sociedade baseada na democracia genuína e na abundância para todos – somente pode ser alcançada através da participação ativa e consciente da classe trabalhadora no funcionamento da sociedade, da indústria e do estado. Não é algo que seja gentilmente cedido aos trabalhadores por capitalistas ou mandarins burocráticos de bom coração. Toda a concepção de Marx, Engels, Lenin e Trotsky baseava-se nesse fato. Qualquer um pode ver que esse programa é totalmente democrático e é a própria antítese da ditadura burocrática. O socialismo, como o entendem os marxistas, ou é democrático ou não é nada.

Marx explicou há muito que em qualquer sociedade onde a necessidade é generalizada, “toda a velha porcaria renasce”. Foram essas as condições que deram origem à burocracia – uma grossa camada de funcionários e carreiristas que empurraram os trabalhadores com os cotovelos para o lado e conquistaram posições privilegiadas no Estado e na indústria. Lenin advertiu repetidamente contra os perigos da burocracia – não somente no Estado como também no próprio partido.

A verdadeira razão para a degeneração burocrática da Revolução Russa não foi algum “pecado original” do bolchevismo, mas o isolamento da Revolução em condições de atraso material e cultural. Isto, por sua vez, foi o resultado da traição dos líderes da socialdemocracia europeia. Mas tratar disso em detalhes leva-nos muito além dos limites da presente polêmica.

Sob condições de atraso espantoso, a Revolução Russa sofreu um processo de degeneração burocrática. A contrarrevolução stalinista destruiu o regime democrático estabelecido por Lenin e Trotsky em 1917. Ao contrário do mito frequentemente espalhado pelos burgueses reacionários e também pelos anarquistas, stalinismo e bolchevismo são fenômenos mutuamente incompatíveis. A prova disto foi o fato de que Stalin, para consolidar seu regime burocrático e totalitário, teve que exterminar fisicamente todos os líderes do partido de Lenin.

O que fracassou na União Soviética não foi o socialismo ou o comunismo em qualquer sentido reconhecido por Marx, Lenin ou Trotsky, mas uma caricatura burocrática e totalitária de socialismo. Esta certamente fracassou e estava destinada a fracassar. A queda da União Soviética foi prevista no início de 1936 por Trotsky em seu livro “A Revolução Traída”. Ele ressaltou que a burocracia stalinista não ficaria satisfeita com seus salários e privilégios inchados e que inevitavelmente tomaria o caminho da restauração capitalista. Foi isto precisamente o que ocorreu.

O anarquismo hoje

Os anarquistas imaginam que são mais revolucionários porque clamam por uma revolução social aqui e agora. Mas, de forma dialética, em sua impaciência para realizar uma revolução social quando as condições para ela estão ausentes, eles se encontram, na verdade, reduzidos às impotentes “ações diretas” de pequenas minorias isoladas das massas da classe trabalhadora que não levam a parte alguma, combinadas com a defesa de “pequenos feitos” em nível local e de demagogias pseudorrevolucionárias.

Sob a influência do pós-modernismo burguês, estão obcecados com a linguagem, tentando garantir que todos falem “sem nenhum traço de opressão ou hierarquia” em sua língua. Assim, “revolução social” é reduzida a demagogia vazia e radicalismo terminológico. Ao abolir a hierarquia da linguagem, eles imaginam que a aboliram de fato, enquanto o mundo real os ultrapassa sem sequer notar essa extravagante “revolução”, e a hierarquia, a exploração e a opressão continuam bem felizes como antes.

Para qualquer pessoa como eu, que tem respeito e admiração sinceros pelos antigos trabalhadores anarquistas, como os antigos militantes operários da CNT, que eram revolucionários genuínos, traídos por seus líderes anarquistas, o anarquismo moderno representa um espetáculo verdadeiramente deprimente. Os antigos trabalhadores anarquistas talvez tenham se enganado em algumas de suas ideias, mas eram revolucionários e lutadores de classe até a medula. O que temos hoje é somente uma falsificação do artigo genuíno, uma coisa sem qualquer substância real, sem nenhuma raiz no movimento dos trabalhadores, nenhuma ideia clara, nenhuma noção de tática ou estratégia, cujo único papel é espalhar a confusão nas mentes de uma camada de jovens radicalizados que está tentando encontrar um caminho revolucionário. O anarquismo não é o caminho à revolução, mas apenas um beco sem saída.Militantes da CNT

Na ausência de um forte partido revolucionário, uma camada de jovens que deseja mudar a sociedade cai inicialmente sob a influência das ideias anarquistas. A maioria deles logo chega à compreensão das limitações das ideias e táticas anarquistas. Para eles, o anarquismo é uma espécie de escola preparatória que finalmente levará ao marxismo. Nós, os marxistas, estendemos nossa mão em sinal de amizade a esses jovens. Lutaremos junto com eles contra o inimigo comum. Mas também explicaremos pacientemente a diferença entre anarquismo e marxismo e polemizaremos contra as ideias e táticas incorretas que não podem levar os trabalhadores e a juventude a uma revolução socialista vitoriosa.

Com pesar, devemos terminar este interessante encontro com o anarquismo citando as palavras do velho Bakunin: “Quem não quiser a liberdade, mas o estado, não deve brincar de revolução”. Mas é isto precisamente o que significa o anarquismo. Quem quiser levar a sério o trabalho revolucionário deve ir além das limitações e confusões do anarquismo e adotar o único ponto de vista revolucionário consistente: o ponto de vista do marxismo.

Estamos firmemente convencidos de que há muitos grupos de jovens que se consideram anarquistas, que têm uma atitude séria em relação à revolução e desejam aprender. Mas a revolução é tanto uma ciência quanto uma arte que devem ser estudadas com a mesma atenção minuciosa que os oficiais de um exército burguês estudam a história da guerra para desenvolver táticas e estratégias.

Nós marxistas estamos lutando pela criação de um exército internacional do proletariado. A Corrente Marxista Internacional está continuando as grandes tradições revolucionárias de Marx, Engels, Lenin e Trotsky. Nosso programa é o programa da Revolução Bolchevique e da Internacional Comunista.

Também reivindicamos a esse grande revolucionário espanhol e mártir da classe trabalhadora, Buenaventura Durruti, que representava o melhor elemento do anarquismo – o elemento que se aproximava do bolchevismo e de fato era indistinguível dele. Apelamos a todos os anarquistas sérios que desejem lutar pelo socialismo mundial a se juntar a nós, debater e discutir conosco e finalmente fundir-se em uma poderosa tendência revolucionária proletária em escala mundial.

O único caminho à revolução é o caminho que leva à construção de uma organização revolucionária dos trabalhadores, um partido marxista e uma Internacional. É isto o que a Corrente Marxista Internacional oferece aos trabalhadores e à juventude do Brasil.

Londres, 5 de abril de 2017.