A Esquerda Marxista realizou seu 6º Congresso Nacional em Barra do Sul (SC) de 29 de abril a 1º de maio, sendo precedido por dois dias de escola nacional de formação. O congresso teve como objetivo preparar a atuação da organização diante da conjuntura nacional e internacional do capitalismo, além de sustentar essa prática com a teoria e a análise proporcionadas pelo marxismo.
Na noite de domingo (29/4), foi celebrada a abertura do congresso. O camarada Serge Goulart deu início aos trabalhos chamando os convidados para comporem a mesa de abertura. Estiveram presentes e saudaram a atividade o companheiro Nildo Ouriques, que disputou a candidatura à presidência da República pelo PSOL com apoio da Esquerda Marxista, Angélica Lovatto, da Adunesp e impulsionadora do comitê paulista de apoio à pré-candidatura de Nildo, e Neto, da coordenação nacional do Movimento Esquerda Socialista (MES).
Alessandro Giardiello, representando o Secretariado Internacional da Corrente Marxista Internacional (CMI), completou a mesa de abertura apresentando o informe de perspectivas internacionais. Ele frisou a importância do Brasil para a revolução mundial, exemplificando que em sua juventude na Itália eram o PT e a CUT nascentes as experiências em que se referenciavam os revolucionários.
Vingança de Karl Marx
Alessandro também apontou o desenvolvimento de uma grave crise orgânica do capitalismo, que se converte em uma vingança de Karl Marx contra todos seus detratores ao longo da história. A análise de “O Capital” não pôde ser refutada por seus inimigos e revisores, carregando em si todas as linhas fundamentais que depois foram desenvolvidas pelo regime.Isso permite explicar a situação mundial a partir das crises de superprodução características do regime capitalista e pela lei da tendência à queda na taxa de lucro.
Como expressão política da crise econômica atual, Alessandro destacou os múltiplos pontos de tensão e de mudança nas relações internacionais entre as nações imperialistas, em sua capacidade de dominação e dentro dos estados nacionais.
Ao examinar a situação política em uma série de países, o dirigente da Sinistra, Classe, Rivoluzione [Esquerda, Classe, Revolução] assinalou a grave situação dos bancos italianos, salvos ilegalmente pela União Europeia.Conformando um dos pontos mais tensos e perigosos para a estabilidade do capitalismo europeu, a Itália passou por eleições gerais em 4 de março que embaralharam o cenário político do país. Nesse terreno dominado pela burguesia as massas castigaram os partidos identificados como da ordem e promotores da deterioração de suas condições de vida, dando apoio a conformações alternativas como o MoVimento 5 Stelle [M5S – Movimento 5 Estrelas]. Esse movimento, tal como Trump nos EUA e Jair Bolsonaro no Brasil, expressam de forma distorcida um repúdio das massas pelo sistema. O M5S apresenta um programa populista demagógico que ilude os trabalhadores fazendo-se passar por representantes de seu programa. Entretanto, sua aproximação do momento de assumir o poder o faz abandonar suas posições à esquerda, e adaptar-se cada vez mais ao regime.
Outros traços internacionais da situação política também foram elencados por Alessandro. Entre eles a luta dos estados imperialistas para salvar suas multinacionais, a ruptura do equilíbrio social do capitalismo, a indisposição da burguesia conceder mais partes da mais-valia ao proletariado, a ascensão de movimentos reformistas de esquerda que expressam uma radicalização social, além do caráter traidor e reacionário das direções sindicais que se fusionam ao aparelho de Estado e colaboram com o capitalismo imperialista.
Expressões desses traços foram demonstradas por Giardiello em diversos países, adquirindo suas próprias formas e especificidades de acordo com a realidade nacional. Foi analisada a conjuntura política e o acirramento da luta de classes em lugares como Venezuela, França, Grécia, Grã-Bretanha, Estados Unidos e Espanha. Em cada uma dessas circunstâncias, as seções da CMI atuam com o objetivo de estabelecer uma implantação entre os trabalhadores e jovens. Intervém sem sectarismo, prezando pela frente única, firmes nos princípios e flexíveis na tática. Giardiello frisou que o grande problema de nossa época em nível mundial continua sendo a incapacidade de as direções constituídas dos trabalhadores levarem a luta pelas reivindicações das massas até as últimas consequências. É a essa tarefa que a CMI propõe-se explicou, mirando-se no exemplo do Partido Bolchevique.
Radicalização política
A segunda-feira (30/4) foi iniciada com uma análise apresentada por Alex Minoru sobre a situação política brasileira, as possibilidades políticas abertas para os revolucionários e as tarefas necessárias para intervir exitosamente nesse cenário.Sua explanação retomou vários dos traços internacionais delineados por Alessandro Giardiello, relacionando-os com fenômenos econômicos, sociais e políticos próprios da realidade do Brasil.
Alex enfatizou que a situação convulsiva mundial também inclui o Brasil. Apreciando a situação econômica do país, observa-se o mergulho econômico experimentado desde 2014 e que não está de nenhuma forma resolvido pelo governo de Michel Temer com o pífio crescimento de 1,04% do PIB em 2017. Além disso, a taxa oficial de 12% mascara uma situação muito mais grave do índice de desempregados e da deterioração da qualidade dos empregos oficiais. Em uma crise econômica que leva a burguesia a ampliar seus ataques à classe trabalhadora, aumenta o mal-estar e a indignação na sociedade.
Contrapondo-se aos que avaliam uma apatia e desânimo entre jovens e trabalhadores, Alex explicitou o recorde de 2.093 em 2016, a maior greve geral do país em 2017, além da eclosão inesperada das massas ao cenário político por ocasião de lutas sindicais e estudantis, de ataques do governo e a grande reação por conta da execução da vereadora Marielle Franco do PSOL. Toda essa disposição de combate das massas, entretanto, confronta-se com o bloqueio exercido pelas direções sindicais burocráticas e reformistas, que impedem a unificação da resistência nas bases. Essa contenção combina-se com a pressão dos aparelhos reformistas em torno do PT e de Lula que, ganhando uma sobrevida com o impeachment que os livrou da tarefa de levarem os ataques que promoviam às massas até as últimas consequências, confundem a vanguarda em movimento com suas ilusões reformistas sobre o capitalismo e seu Estado.
As frações burguesas, entretanto, também se organizam para agir diante da crise econômica e da luta de classes contra as massas exploradas. Embora todas estejam unificadas em seu propósito de rebaixar os salários e o nível de vida das massas como forma de garantir a acumulação capitalista no país e sua posição no cenário internacional, elas dividem-se sobre os caminhos a serem adotados para efetivar seus planos. Esse é o fundo político da crise que perpassa os palácios da República. Uma das expressões dessa divisão está nas consequências e reações à Operação Lava-Jato, impulsionada por um setor da burguesia nativa e do imperialismo como uma forma de estabilizar o regime político, em uma ação bonapartista do poder judiciário na tentativa de aparentar uma limpeza das instituições de seus elementos podres, buscando salvá-las da desmoralização completa e da ira popular.
Eleições em meio à crise
Desde o processo de impeachment iniciado em 2016, a burguesia brasileira e internacional almeja estabelecer um governo estável capaz de aplicar plenamente seu programa de guerra de classe contra o proletariado. Sendo o governo Temer um governo de crise permanente, todas as fichas da burguesia estão sendo direcionadas para as eleições gerais deste ano, na esperança de eleger algum candidato que tenha a legitimidade do sufrágio para desferir os ataques.
As diferentes candidaturas e pré-candidaturas no cenário eleitoral foram pauta de uma das mesas de debate do 6º Congresso da EM, conduzida por Luiz Bicalho e realizada também dia 30 de abril. Além disso,estava em debate um balanço da pré-candidatura de Nildo Ouriques à Presidência da República pelo PSOL, a escolha da sigla por Guilherme Boulos, assim como a atuação dos marxistas nas eleições deste ano.
A crise política que vive o país também encontra expressão na disputa pelo Palácio do Planalto, sem nenhuma candidatura à presidência que unifique o apoio da burguesia ao seu redor. Digladiam-se para cumprir esse papel Geraldo Alckmin, Marina Silva e ainda figuras como Joaquim Barbosa. Jair Bolsonaro, figurando em segundo nas pesquisas, encontra resistência por parte da burguesia. Embora possua um programa burguês, o deputado atrai uma parcela radicalizada do eleitorado, que por meio de sua candidatura expressa de maneira distorcida seu repúdio ao sistema. Pela esquerda, Lula beneficia-se tanto dos votos das camadas mais atrasadas das massas, que identificam os governos do PT como momentos melhores que o atual, quanto da percepção de que o sistema está contra ele. A candidatura de Lula se fortalece ainda com a inércia e a capitulação de outras candidaturas de esquerda em busca de seu espólio eleitoral.
Esse é o caso de Guilherme Boulos, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) escolhido candidato pelo PSOL. Portando-se como herdeiro político de Lula, Guilherme chegou ao ponto de, em entrevista à BBC Brasil, declarar: “Seria um desrespeito da minha parte num momento como esse querer me colocar como alternativa eleitoral ao Lula, que é candidato. O PT manteve a candidatura de Lula, que está sofrendo uma injustiça brutal, em relação à qual eu sou solidário. Eu não vou cometer esse equívoco porque eu acho que, mais que um erro político, seria um desrespeito em relação a todo sofrimento e injustiça que ele está recebendo neste momento.” Diante dessa situação, os delegados do 6º Congresso da EM, junto com Nildo Ouriques, tomaram a iniciativa de redigir uma carta aberta à direção do PSOL indicando que exija de Guilherme a efetivação do mandato dado a ele pela conferência eleitoral que decidiu pela sua candidatura como alternativa à de Lula e de seu programa.
Uma antiga proposição: crise das direções
O dia 1º de maio iniciou com uma discussão sobre as tarefas para construir um partido revolucionário com influência de massas capaz de ajudar as massas exploradas a, seguindo a célebre afirmativa de Marx, realizar sua plena emancipação por si próprios. Serge Goulart conduziu a discussão, partindo do acúmulo desenvolvido domingo durante a plenária de formação “Como se organizam os bolcheviques”, que abordou tanto as formas históricas de organização do proletariado quanto o aspecto filosófico profundo que fundamenta o modelo marxista de partido político.
Em uma situação nacional e internacional de crise do “centro político”, o que vemos pode ser identificado como a falência das lideranças e organizações que pregavam a mais de um século a possibilidade de atender as demandas imediatas e históricas das massas trabalhadoras compartilhando e gerindo de forma mais racional o regime capitalista. Suas opiniões e práticas contrastam de forma cada vez mais gritante não somente com as ideias, mas também com as iniciativas políticas das massas trabalhadoras. Nessas circunstâncias, o papel de freio desempenhado pelas atuais direções das massas e seu caráter de agentes infiltrados da burguesia no seio dos trabalhadores transparece de forma cada vez mais nítida.
Entretanto, devido à própria natureza conservadora do pensamento humano e de suas leis de desenvolvimento, a maioria das pessoas desenvolve sua consciência política a partir do impacto de grandes acontecimentos históricos. A radicalização política e o posterior desenvolvimento de uma consciência revolucionária compõem o processo que conforma situações revolucionárias. No entanto, mesmo grandes mobilizações revolucionárias podem ser derrotadas sem um programa claro para a tomada do poder, como a maior greve geral da história realizada há 50 anos na França, ou a maior mobilização de rua da história em 2013, com 17 milhões de egípcios em protesto pela queda de Mohamed Morsi.
Frisando a insuficiência de um programa correto sem uma iniciativa acertada de transformação da realidade, Serge retomou a trajetória da 4ª Internacional após a morte de Leon Trotsky, a qual foi conduzida à destruição de 1946 a 1953 tanto pela revisão do marxismo quanto pela condução da internacional como uma seita autoproclamatória. O secretário geral da EM recordou o surgimento da Igreja Católica a partir de um trabalho militante intenso para converter as doutrinas cristãs em uma força social que se propunha às tarefas para aplicá-las.
Explicando como se delineiam os princípios organizativos fundamentais de uma organização bolchevique, Serge sintetizou o bolchevismo como um plano para tomada do poder pelos trabalhadores. Por isso, um partido formado a partir de suas diretrizes sempre estuda as particularidades de uma situação política dada em relação com as tarefas necessárias para permitir a vitória dos processos revolucionários. Foi a esse assunto que se dedicaram os participantes do 6º Congresso da EM, compartilhando experiências e adotando medidas que melhor contribuam para a construção da organização e a formação de uma direção revolucionária para os trabalhadores.
Em defesa do marxismo
O 6º Congresso da EM também elegeu seu novo Comitê Central (CC), que terá o desafio de impulsionar a realização das decisões tomadas e de conduzir a organização revolucionária em meio à instável situação política brasileira e mundial. Serge Goulart salientou que a divisão entre bolcheviques e mencheviques em 1903 na Rússia deveu-se não à polêmica sobre os critérios de militância, como buscam fazer crer os stalinistas e burgueses, mas sim sobre a eleição da direção do Partido Operário Socialdemocrata Russo (POSDR). Foi sob a base de princípios teóricos e programas políticos irreconciliáveis que se desenvolveu essa divisão histórica. O combate do CC da EM concentra-se em batalhar pelos princípios do marxismo e pelo programa do proletariado, única classe capaz de conduzir as tarefas revolucionárias até suas últimas consequências.
Em julho deste ano também será realizado na Itália o Congresso Mundial da Corrente Marxista Internacional (CMI). A Esquerda Marxista, como seção brasileira, enviará delegados para o evento, que já tem seus documentos em debate nas seções dos países em que a CMI intervém. Além da tradicional análise de perspectivas mundiais e de resoluções políticas, o evento também pautará o assunto da teoria marxista e a luta contra as ideias de classe alheias, como as pautas identitárias sobre opressões.
Precedendo o 6º Congresso, a Escola de Secretários da EM ocorrida dias 28 e 29 de abril abordou a luta contra as ideias alheias à classe trabalhadora, a relação entre o marxismo e as eleições, além de como se organizam os bolcheviques. Um nível de debate altíssimo desenvolveu-se durante toda a escola de formação, que qualificou as contribuições apresentadas durante o congresso. Ficou nítida não somente uma preparação teórica para participação nas plenárias, mas também uma elevação política geral dos quadros da Esquerda Marxista.
Um ânimo político geral cresceu dia após dia, debate após debate, da escola de formação até o encerramento do congresso. Esse ânimo é fruto da compreensão de que há um amplo campo para a construção e fortalecimento das ideias do marxismo, de que a Esquerda Marxista e a Corrente Marxista Internacional têm o programa, as táticas, os métodos e a política acertada para enfrentar a atual situação e contribuir na construção do futuro socialista da humanidade.