Há 46 anos, durante o governo de Salvador Allende, uma votação unânime no Congresso nacionalizou o cobre chileno. Durante a ditadura assassina de Pinochet, abriu-se caminho ao investimento estrangeiro que atualmente responde por mais de dois terços dos lucros de produção e dos empregados no setor. Mesmo assim o que fica para o país constitui 13% do PIB, chamado de “salário do Chile”. Enquanto a empresa estatal CODELCO é a maior produtora de cobre de mina do mundo, a mina a céu aberto com a maior produção cuprífera do mundo é a Minera Escondida, controlada pela BHP Billiton[1].
Encontram-se em greve por tempo indeterminado desde 7 de fevereiro 2.500 trabalhadores no primeiro sindicato desta empresa. Mobilizam-se diante da ofensiva da transnacional anglo-australiana que quer retirar benefícios previamente acordados, diminuir os salários em 14% e reduzir o período de descanso durante e fora do horário de trabalho. Tudo isso para gerar mais lucros, conforme denuncia Carlos Allendes, porta-voz do sindicato. Os trabalhadores reivindicam um aumento de 7% nos salários, assim como um bônus para finalizar a mobilização de 25 milhões de pesos chilenos (cerca de 117 mil reais), igualdade de benefícios entre empregados novos e antigos e, claro, manutenção do piso salarial alcançado em acordos passados para iniciar as negociações. A greve foi aprovada por 99% e já supera a histórica greve de 2006. Os mineiros estão acampados no deserto, a mais de 3 mil metros de altitude, fazendo revezamento de “7×7” para manter uma greve que ameaça se estender por, pelo menos, 60 dias. A passagem do primeiro mês de greve é um momento importante, pois, a partir de agora, a empresa está facultada por lei a oferecer contratos individuais aos trabalhadores, como tática para romper a greve. Contudo, a moral e a unidade dos trabalhadores continuam altas.
A importância econômica é evidente, por ser uma mina que produz 1,2 milhão de toneladas de cobre anuais. Dois meses de paralisação significariam perdas para a empresa de cerca de US$1 bi. Mas, por sua vez, esta greve marca a pauta para futuras mobilizações pelas negociações coletivas dentro do mesmo setor a serem feitas este ano. Tudo isso em um clima de demissões massivas na área, que há anos repercute o efeito da desaceleração econômica chinesa (principal comprador), bem como o prejuízo com a fixação arbitrária do preço do concentrado de cobre na bolsa de metais e à capacidade insuficiente para fundição e obtenção de cobre refinado no Chile, com maior valor (papel produtivo com que a China vinha galgando posições na última década com base no consumo do concentrado chileno). Apesar destes fatores, a conjuntura imediata mostrou uma estabilização do preço do cobre devido ao triunfo de Trump e ao aumento de consumo por parte da China.
Os mais afetados neste panorama de crise no setor são os trabalhadores terceirizados, mais vulneráveis às demissões, expostos pela legislação trabalhista antitrabalhador chilena herdada da ditadura. Nesse sentido, a greve de Escondida é um ponto chave no iminente início, em 1º de abril, da reforma da legislação trabalhista preparada no Senado pela direita e a Nueva Mayoría no governo (coalizão que agrupa a Democracia Cristã, passando pelo Partido Socialista até o Partido Comunista). Entre outras coisas, o novo Código do Trabalho permite que, havendo greve entre os terceirizados, a mandatária possa contratar outra empresa terceirizada para realizar os serviços, tornando sem efeito a paralisação dos trabalhadores e legalizando a contratação de fura-greves. E é este um ponto crítico a se ter em conta na atual mobilização na Minera Escondida. A empresa já tentou entrar com grupos de terceirizados como fura-greves e acusa os mineiros de terem impedido sua passagem. Esta é uma brecha que os patrões tentam utilizar para enfrentar os trabalhadores de fábrica e terceirizados.
A empresa apresentou diversos obstáculos para desviar a atenção durante as negociações. Houve rumores de conversações inexistentes entre a Dirección del Trabajo[2] e o sindicato, anunciando a imediata resolução do conflito, desprestigiando os trabalhadores perante o país, fazendo prognósticos alarmistas sobre o impacto na economia. Enquanto isso, a ministra de Mineração, Aurora Williams, encontra-se em Toronto na feira de exploração mineira PDAC 2017, a maior de seu tipo, “vendendo” a taxa de exploração no Chile sob o discurso de um país que “possui uma institucionalidade legal que dá segurança e estabilidade para os investidores privados e estrangeiros… uma reforma tributária responsável para financiar melhor a educação, aperfeiçoamento das relações trabalhistas”.
Mas o cobre tem um significado mais profundo no Chile. Ele foi e é um nó chave nos conflitos e mobilizações dos últimos anos. Desde a luta dos estudantes em 2011 pela educação gratuita até a mais recente mobilização NO+AFP[3] para acabar com o sistema privado de aposentadorias (também herdado da ditadura). “O cobre é nosso”, dizem os mineiros que enfrentam as transnacionais. “O cobre para financiar a educação” era escutado nas massivas mobilizações em solidariedade de trabalhadores e estudantes. A escandalosa realidade é que o “salário do Chile” é utilizado para financiar as Forças Armadas e os Carabineros[4], que ganham aposentadorias muito maiores que as miseráveis ofertadas pela AFP (sem mencionar a corrupção nas Forças Armadas, como o “Pacogate”[5]). Eles, os mesmos que reprimem os que lutam. Sem ir muito longe, eles são os que, em 2015, balearam o mineiro terceirizado Nelson Quichillao durante a ocupação da mina El Salvador. Os que assassinaram o estudante Manuel Gutierrez em 2011. Os que perseguem, prendem, torturam e assassinam ao povo mapuche. A lista é muito longa. É o Estado capitalista que dispõe de seu braço armado para afogar as justas demandas que o povo e a classe trabalhadora reivindicam.
Por todos estes motivos, a greve dos mineiros do cobre não pode ser vista como um conflito trabalhista pontual, mas como uma luta crucial para toda a classe trabalhadora e a juventude do Chile. Devem ser unificadas as lutas em volta deste tipo de demandas históricas da classe trabalhadora, que emergiu combativamente há mais de 100 anos no norte salitreiro. Os mineiros de Escondida devem ser protegidos por seus camaradas de classe em todo o país. A juventude e os trabalhadores devem se mobilizar a nível nacional para exigir da Minera Escondida o cumprimento das justas demandas dos mineiros. Além disso, deve-se por sobre a mesa a exigência da renacionalização do cobre sob controle dos trabalhadores e sem indenização para as grandes multinacionais.
Pelo cumprimento de todas as demandas do primeiro Sindicato de Escondida.
Renacionalizar o cobre sob controle dos trabalhadores.
O cobre para financiar a educação gratuita.
[1] Grande mineradora de capital anglo-australiano sócia da Vale na Samarco, mineradora responsável pelo desastre socioambiental sem precedentes na história em Mariana e em toda a bacia do Rio Doce em 2015, decorrente do rompimento de uma de suas barragens de rejeitos minerados, causando danos ambientais da ordem de R$ 20 milhões, matando vários moradores no Município de Mariana e deixando milhões de habitantes ao longo da bacia do Rio Doce sem água potável, além de causar sérios danos ambientais (Nota do Tradutor – N.T.).
[2] Departamento do Trabalho, órgão do governo chileno (N.T.).
[3] Administradoras de Fondos de Pensiones (AFP) – Administradoras de Fundo de Pensão (N.T.).
[4] Força de segurança pública nacional do Chile, similar à polícia militar no Brasil (N.T.).
[5] Recente escândalo de fraude nos recursos dos Canabineros.