O regime do APC [All Progressives Congress, partido político na Nigéria – NDT], liderado por Buhari – que chegou ao poder com o mantra da “mudança” – perdeu uma grande camada de sua base social em menos de cinco anos no governo. O sonho de mudança se transformou em um pesadelo inimaginável para a esmagadora maioria dos nigerianos. Nenhum dos problemas fundamentais herdados dos 16 anos de governo do People’s Democratic Party (PDP) foi resolvido; pelo contrário, estão se exacerbando. O regime apenas os arrastou, tendo sobrevivido até essa data por conta da falta de uma genuína alternativa de massa.
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No final do regime do PDP, a outra ala da oligarquia dominante, em uma tentativa de continuar sua enganosa “democracia”, rapidamente se organizou em um pacote fraudulento chamado de partido APC, mas diferentemente dos últimos dias do PDP, a atual degeneração do APC coincide diretamente com a degeneração do establishment burguês como um todo.
As massas viram através de todos eles, viram através de seus enganos. Os 20 anos de democracia burguesa na Nigéria foram tempo suficiente para as massas descobrirem a incapacidade da elite para melhorar suas vidas. Portanto, a luta contra o APC é ao mesmo tempo a luta contra o establishment como um todo. Isso então levanta uma questão: o establishment se renderá facilmente?
A natureza do regime Buhari
Já nas páginas de “O Manifesto Comunista”, Marx explicava a verdadeira natureza da democracia burguesa: “O executivo do estado moderno é apenas um comitê para administrar os assuntos comuns de toda a burguesia”, o que significa que o estado burguês, seja sob o disfarce de “democracia” ou sob uma ditadura militar/civil, serve apenas a um propósito, que é a proteção dos interesses da classe burguesa.
Quando é conveniente, a burguesia disfarça seu aparato estatal por trás de um véu de engano e faz com que pareça um “Estado para todos” ou uma “democracia para todos”, independentemente das divisões de classe na sociedade, mas sob diferentes circunstâncias, quando seus interesses vitais estão em risco, levantam o véu e deixam evidente a verdadeira natureza e significado de um Estado ou “democracia”. É isso que estamos experimentando atualmente sob o atual regime do APC. Outra questão teórica muito relevante é levantada por isso: o regime do APC liderado por Buhari é fascista?
O que é o fascismo?
Como Marxistas, somos extremamente cuidadosos com o uso das palavras, uma vez que possuem um significado científico muito preciso. Não brincamos com palavras como “fascista”; não a usamos como um mero termo de injúria. Para lidar e combater efetivamente o fascismo, é absolutamente necessário entender o que é o fascismo. É altamente importante esclarecer a confusão no uso dessa palavra, pois está sendo utilizada para caracterizar o regime atual do APC, principalmente pelos reformistas de esquerda e pelos burgueses liberais radicais.
O fascismo representa a destruição total dos direitos dos trabalhadores: o direito de greve, o direito de reunião, o direito de organização, o direito de expressar suas opiniões, junto à total destruição de suas organizações de massa e à atomização e escravização da classe trabalhadora. Podemos, então, fazer a pergunta: que relação existe atualmente entre o trabalho organizado e o regime atual?
Um regime que vai de chapéu na mão em todas suas negociações com os trabalhadores, apesar da bancarrota da liderança dos trabalhadores, está longe de ser um regime fascista. O regime de Buhari está em pânico, ele pode sentir os tremores da revolução debaixo de seus pés. Como todo regime moribundo, ele está preocupado com o seu futuro, mas tem uma vantagem de seu lado: a esquerda está muito mais fraca do que o regime, está desorganizada e a liderança dos trabalhadores está na bancarrota. Contudo, ao contrário do que alguns afirmam, esse regime não é forte; ele é fraco e sua fraqueza traz a agressão. É nesse contexto que a agressão excessiva à campanha “Revolução Agora” de Sowore pode ser claramente entendida.
A perseguição a Sowore e o movimento de massa em desenvolvimento
A detenção de Sowore em 3 de agosto de 2019 deveria durar 45 dias, mas ele passou mais de 125 dias na prisão. Dentro desse período, foi-lhe dada a liberdade sob fiança duas vezes, que o regime se recusou a acatar, e quando acabou sendo acatada, em 5 de dezembro, ele foi preso novamente em menos de 24 horas. O regime chegou ao ponto de realizar a última prisão dentro das instalações do tribunal, justamente quando havia sido “libertado”.
A partir do vídeo que está circulando, parece que Sowore foi provavelmente injetado com um possível produto químico venenoso. Dessa forma, vemos agora como o traje da “democracia”, o chamado “estado de direito” foi completamente rasgado. A chamada “santidade do tribunal” foi flagrantemente pisoteada. Foi isso o que ardeu mais fortemente nas feridas dos “liberais democratas”. A perseguição perversa e injustificada de Sowore é muito menos importante para eles do que sua defesa da santidade do tribunal.
Eles estão agora pedindo a todo o “povo” nigeriano que se levante em defesa da “democracia” e do “Estado de direito”, da mesma forma como sempre chamam o povo desde a independência, como se fosse possível manter continuamente o Estado de direito/democracia em uma sociedade onde a minoria domina a maioria. A verdade é que sempre foi uma questão do domínio da força, e o equilíbrio das forças de classe sempre foi o fator mais decisivo.
A perseguição injusta e cruel e, mais especificamente, os maus-tratos a Sowore na sexta-feira (6/12), atraíram enorme simpatia entre a juventude e uma camada da classe trabalhadora, que estão genuinamente chocados pela extensão da crueldade que o Estado tem demonstrado em silenciar qualquer voz da oposição. Sua raiva era compreensivelmente intensa e, a partir de várias entrevistas transmitidas, está claro que estão buscando vingança.
No entanto, os Marxistas devemos dizer a verdade: a única vingança real e duradoura virá com a derrubada de toda a elite dominante e do sistema sanguessuga que eles nos impuseram. Toda a raiva deve nos fazer ver como é urgente nos organizarmos e fortalecermos o nosso lado no “equilíbrio de forças”, que é um pré-requisito necessário para uma transformação revolucionária dessa sociedade enferma.
O que fazer?
Todas as políticas desse regime, já elencadas para 2020, apontam só para uma única coisa: mais sofrimento para as massas nigerianas. Nenhuma das contradições será resolvida, a crescente ira das massas nigerianas se intensificará, haverá mais atropelamentos da chamada “democracia” e do “estado de direito”, à medida em que se torna mais estreito o espaço para manobras e enganos.
Infelizmente, a liderança dos trabalhadores se recusa a liderar. Mas há um limite para que eles possam conter essa raiva crescente. As fileiras da classe trabalhadora inevitavelmente romperão a inércia corrente imposta sobre elas por sua liderança comprometida. Com a força organizada de mais de dez milhões de membros dos sindicatos e com a crescente ira entre os soldados comuns que estão sendo diariamente sacrificados no altar da ganância e da corrupção de seus generais, a revolução nigeriana tem o potencial para ter êxito se tiver uma liderança revolucionária firme, corajosa e Marxista.
No entanto, o que precisa ficar evidente é que qualquer “mudança revolucionária” que não aborde a questão de quem possui a riqueza do país, de quem controla os meios de produção, isto é, a base social e econômica desse pais, apenas acaba como todos os outros movimentos em um longo ciclo de movimentos que terminam desapontando as massas [ver também o artigo, “A Nigéria necessita uma revolução – mas ela deve ser uma revolução socialista!”].
A mudança tão desejada pelas massas trabalhadores e de pobres não pode ser alcançada sem que coloquemos a questão da expropriação dos capitalistas e latifundiários nigerianos e de seus amos imperialistas. Somente uma transformação socialista da Nigéria pode garantir direitos democráticos reais para a maioria, porque traria à existência o genuíno domínio da maioria sobre uma pequena minoria cada vez menor. Essa é a tarefa geracional diante de nós e a Campanha por uma Alternativa dos Trabalhadores e da Juventude (CWA) está comprometida em alcançá-la.